GILMAR MENDES PREVÊ `TENSÃO DIALÉTICA` NO SUPREMO COM A POSSÍVEL RECRIAÇÃO DA CPMF

Agência Brasil (Tributario.net - 23/5/2008)

Jorge Wamburg

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, alertou hoje (23), que se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) for recriada vai gerar "um stress constitucional", com muitas ações contra na corte.

"Vamos ter uma certa tensão dialética", afirmou.

O ministro lembrou que a CPMF quando foi criada, no modelo de emenda à Constituição, foi objeto de controvérsia e polêmica, com sucessivas impugnações no STF. O ministro acredita que mesmo por lei complementar, será difícil criar uma contribuição.

O ministro Gilmar Mendes não quis fazer considerações sobre a constitucionalidade da proposta, argumentando que pode vir a ter que julgar uma ação no Supremo. Elçe disse que estava apenas fazendo "considerações gerais" sobre a proposta.

O presidente do Supremo disse que cabe ao Congresso Nacional encontrar uma forma de financiar a saúde.