Gilmar Mendes sacode as estruturas do velho STF
por Rodrigo Haidar

Ao completar seus primeiros 30 dias como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mostra que está disposto a consolidar o reposicionamento do tribunal no contexto dos poderes e da Justiça na sociedade. E que não está preocupado em fazer amigos nesse itinerário.

Nessas quatro semanas de governo, o ministro conduziu a aprovação de três súmulas vinculantes  o mesmo número de súmulas aprovadas ao longo dos dois anos anteriores à sua posse , votou mudanças regimentais que agilizam o trabalho nas comissões do tribunal, colocou em pauta os primeiros recursos com repercussão geral e, de quebra, viajou para Roraima antes de julgar a ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Ele comandou a ousadia de conter as Medidas Provisórias do Planalto, com que se vinha alterando o orçamento com sucessivos créditos extraordinários. Com isso, estabeleceu-se um novo padrão de relacionamento entre os três poderes.

A direção do CNJ também deve dar uma guinada sob sua batuta. Um ministro do Supremo observou que num Judiciário tão carente de eficiência administrativa e que não consegue cumprir bem sua atividade-fim de distribuir justiça, comportamentos como o de Gilmar mostram que mudar é não apenas necessário, mas, sobretudo, possível.

Palavra de honra

Ao trazer já na próxima quarta-feira seu voto para retomar o julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, o ministro Menezes Direito, do STF, confirma o que teria confidenciado a um colega de Corte. Colocaria o tema na pauta em breve, mas não enquanto a ministra Ellen Gracie estivesse na Presidência.

Direito teria se ressentido, não só pelo pito público que a ministra decidiu passar-lhe quando ele pediu vista e adiou a decisão, mas por ela ter desrespeitado a liturgia da sessão e adiantado o voto