Crescimento econômico depende da reforma tributária

31 de agosto de 2015

Segundo apontou Delfin Neto, a falta de qualidade no sistema nacional de tributos gera ineficiências de mercado que comprometem o crescimento econômico. “O ICMS produz um desperdício na economia nacional inaceitável”, disse, mostrando que cerca de 3% do PIB são destinados somente para escriturar os impostos a serem recolhidos pelo governo.

Só há crescimento econômico com reforma tributária. Por isto, na opinião do deputado federal Delfim Neto, a tão pretendida mudança no sistema nacional de tributos é a “mãe” de todas as reformas. Ainda mais agora, quando o Governo Lula põe o foco na redução da pobreza e no combate à fome, colocando uma nova concepção de desenvolvimento.

“A reforma tributária é essencial para dar partida a essa nova concepção de desenvolvimento. O custo social só pode ser financiado pelo sistema tributário. Só se faz política social através do aumento da qualidade dos gastos públicos. Só há justiça social com eficiência do mercado”, afirmou Delfim Neto ontem à noite, encerrando a programação do dia do Seminário Sobre Reforma Tributária, que prossegue hoje no auditório da Justiça Federal.

Segundo apontou, a falta de qualidade no sistema nacional de tributos gera ineficiências de mercado que comprometem o crescimento econômico. Um dos exemplos mais evidentes da precariedade do sistema brasileira está nas 27 legislações que existem para o ICMS.

DESPERDÍCIO – “O ICMS produz um desperdício na economia nacional inaceitável”, disse o deputado federal, mostrando que cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) são destinados somente para escriturar os impostos a serem recolhidos pelo governo.

Delfin Neto defende uma reforma capaz de assegurar uma estabilidade econômica e, ao mesmo tempo, ser fator de aceleração do crescimento do sistema produtivo.

Mesmo assim, ele é taxativo ao adiantar que a mudança não trará no curto prazo o grande sonho dos contribuintes: a redução da carga tributária. “O problema só pode ser corrigido pela própria eficiência do sistema tributário, bem como pela aceleração do crescimento econômico que, por sua vez, depende da reforma. É a cobra mordendo o próprio rabo”, ironizou.

Para uma platéia de desembargadores, juízes e advogados, Delfim Neto deu uma aula de macroeconomia, como forma de mostrar a inerência entre crescimento e reforma.

CARGA PESADA – Mostrou que na fase antecedente ao Plano Real, a carga tributária estava entre 24% e 25% de toda a produção da sociedade brasileira. Nos primeiros quatro anos do Real, subiu para 32% diante de alguns resultados defeituosos promovidos pela política econômica como a manutenção do câmbio fixo, o que criou um enorme déficit em conta corrente. No segundo Governo FHC, as exigências do FMI pela obtenção de superávit primário comprometeu ainda mais o sistema tributário diante da acumulação do déficit. A estimativa para 2002 aponta uma carga de 36,4%.

Delfim Neto sentencia não haver mais espaço para aumento de imposto. Considerando a renda per capita brasileira, a incidência tributária sobre o contribuinte brasileiro é uma das maiores do mundo. Ele defende uma reforma que seja capaz de eliminar as distorções que o sistema de preço sofre por efeito da excessiva tributação. “Acreditamos que o imposto por valor adicionado é menos perturbador que o imposto por cascata. A reforma deve eliminar tudo aquilo que é cascata para permitir uma menor perturbação no sistema de preço relativo” disse.

Valéria Feitosa
Diário do Nordeste