04/09/2015 - 05:00

CONTRA CRISE, RICHA MUDA IMPOSTO E ANTECIPA O 13º

Por Marta Watanabe

O governador do Paraná, Beto Richa, anunciou ontem algumas medidas contra a crise. O governo deve enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei para alterar o ITCMD, imposto cobrado sobre heranças e doações, e para criar um fundo de combate à pobreza. Além disso, por meio de decreto, o governo antecipará em 11 dias o pagamento do 13º salário. Em vez de pagar em 21 de dezembro, o valor ficará disponível no dia 10 de dezembro. Prometeu ainda retomar os investimentos públicos e disponibilizar R$ 5,5 bilhões em linhas de crédito para vários setores nos próximos três anos.
O ITCMD representa apenas 1% da arrecadação tributária paranaense, segundo Richa. O governo propõe alterar a forma de tributação. No lugar de uma alíquota fixa de 4%, as heranças e doações serão tributadas pelo imposto com base numa tabela progressiva, com uma faixa de isenção, para transações de até R$ 25 mil. Para valores maiores, as alíquotas serão aplicadas progressivamente e devem chegar a 8%. Segundo o governador, não haverá renúncia fiscal com a medida.
O fundo de combate à pobreza será criado com aportes de R$ 400 milhões ao ano em programas de moradia popular e qualificação profissional, entre outros. A promessa é de que não haverá elevação de tributos para a instituição do fundo. Segundo o governador, nem todos os programas que irão ser financiados pelo fundo serão novos. O governo, diz ele, deve fazer um remanejamento de gastos e incluir no fundo alguns programas já existentes.
A antecipação em 11 dias do décimo terceiro, diz o governo, deve injetar R$ 1,2 bilhão na economia. A antecipação, diz Richa, deverá fazer diferença na atividade econômica local. "Nós garantimos que vamos honrar o décimo terceiro e ainda antecipá-lo", diz o governador, que destaca que muitos Estados devem ter dificuldade em pagar esses valores em dia.
O governador também destacou a criação de um Sistema Paranaense de Fomento e da agência no Estado do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que irá conceder crédito a municípios e empresas privadas. Essas duas instituições irão disponibilizar, nos próximos 36 meses, R$ 5,5 bilhões em linha de crédito para diversos setores, como agronegócio e máquinas e equipamentos.
Outra promessa é em relação aos investimentos públicos que, segundo o governador, estão sendo retomados no Estado. Mesmo assim, o valor deste ano deve ficar aquém do de 2014. Em 2014, diz Richa, o Estado investiu total de R$ 1,5 bilhão. Neste ano os investimentos devem somar R$ 1 bilhão. "As obras de estradas já foram retomadas. Teremos menos investimentos totais este ano em função da crise. Estamos com nossas medidas, mas não somos uma ilha."
Segundo Richa, as medidas anunciadas serão viáveis porque o Estado fez um ajuste fiscal com redução de despesas. Uma das medidas mais polêmicas foi a mudança na previdência, pela qual 33,5 mil aposentados e pensionistas são retirados do Fundo Financeiro, que é custeado pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, que tem contribuições dos servidores. A mudança foi alvo de manifestações em que houve confronto com a polícia Militar. A expectativa do Executivo é economizar mais de R$ 1,5 bilhão anualmente com a mudança.

VALOR ECONÔMICO - http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/4210334/brasil/4210334/contra-crise-richa-mu...