RS: Deputado Juliano Roso apresenta proposta para cobrança de IPVA de aeronaves como alternativa para aumentar a receita do estado

14 de outubro de 2015

Uma emenda ao artigo 145 da Constituição Estadual, de autoria do deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), apresentada na terça-feira (13), prevê a cobrança de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de donos de aeronaves.

De acordo com o parlamentar, a cobrança equaliza proprietários de veículos automotores, que já pagam o tributo, com quem possui aeronaves. “Não é justo que o proprietário de um carro popular pague IPVA e o dono de um jato não. O Estado passa por dificuldades financeiras e essa é mais uma alternativa de aumento de receita”, justificou o deputado.

Atualmente, segundo números da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Rio Grande do Sul possui cerca de 1,5 mil aeronaves. De acordo com o mesmo órgão, atuam no Estado 232 empresas de aviação agrícola, o que dá ao Rio Grande o posto de segunda maior frota de aviões agrícolas do Brasil, com cerca de 420 unidades.

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