Planalto está disposto a alterar proposta da CPMF para que imposto seja votado

21 de outubro de 2015

Em reunião com líderes de partidos aliados da Câmara, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, insistiu para que os congressistas discutam a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), medida que faz parte do pacote de reforma que o governo lançou no início do mês.

Berzoini quer evitar que os parlamentares “matem no ninho” a proposta e disse que o Planalto está disposto a negociar.

O ministro insistiu que a proposta da CPMF não é fechada em nenhum ponto e que o governo está de “ouvidos abertos” tanto para definição de outros percentuais – diferente da alíquota proposta no projeto – quanto na destinação do montante arrecadado com esse imposto.

A reunião serviu para que o governo também azeitasse a relação para aprovar no Congresso os demais itens do pacote de cortes de gastos já anunciado.

Com essa movimentação focada na CPMF, o Planalto quer angariar o apoio dos governadores, que serão utilizados como emissários para convencer seus correligionários no Congresso a aprovarem a volta do imposto. A flexibilização dos percentuais serve como moeda de troca, pois com uma alíquota cheia de 0,38%, 20% seriam destinados à União e os outros 0,18% seriam distribuídos igualmente entre Estados e municípios – o que reforçaria o caixa de todos os entes da federação.

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