Ministro negocia tributação com Fazenda

27/10/2015

Por João José Oliveira | De São Paulo

O Ministério do Turismo negocia com a pasta da Fazenda mudanças na tributação para evitar um incremento de impostos que pode elevar em até 30% os preços de pacotes de viagens, segundo executivos do setor, que temem migração das transações domésticas para o exterior. “Já estou conversando com a Fazenda para que o setor não sofra um efeito negativo em um momento de crise”, disse o ministro do Turismo, Henrique Alves, após participar de um encontro com empresários de viagens, ontem em São Paulo.


Um tema é a tributação sobre as vendas de pacotes de viagens. O governo cobra das agências uma alíquota correspondente à comissão – usualmente de 10% – paga a essas empresas pela venda do pacote. Os valores referentes a bilhetes e diárias são cobrados dos fornecedores, companhia aérea e hotelaria. Mas essa legislação vale somente até 31 de dezembro.


Se essa legislação não for renovada, as agências de turismo do país terão que recolher impostos sobre um valor cheio, que não fica no caixa da operadora. “Se não for reeditada, as agências vão começar a fazer essa venda lá fora para evitar a cobrança sobre o total da venda, o que encareceria os pacotes em 33%”, disse o presidente da CVC, Luiz Falco.


A CVC, por exemplo, teve receita de R$ 714,5 milhões em 2014 – valor sobre o qual é tributada. Mas a mesma firma gerou vendas totais de R$ 4,9 bilhões. A diferença é o volume que a operadora apenas faz a intermediação para hotéis, companhias aéreas e outros fornecedores.


A outra pauta é a base de cobrança do PIS/Cofins – hoje também feita sobre a fatia apropriada por cada agente do turismo na venda de um pacote. Se uma agência fica com 10% de um pacote, por exemplo, paga PIS/Cofins sobre 10% de cada transação. “Agora a Receita disse que é para cobrar sobre o total da venda. Eles querem triplicar a base de cobrança”, disse Falco.Segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), o Turismo brasileiro representa 3,5% do PIB do país, ou R$ 182 bilhões.

Valor Econômico