Aneel reajusta tarifas em até 40% em estados brasileiros

27 de outubro de 2015

Amazonas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (27/10), durante Reunião Pública da Diretoria, o reajuste tarifário da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A(AmE). O reajuste para os consumidores residenciais (Classe B1) será de 38,8%, e para as indústrias será de 42,55%. Os novos valores serão aplicados a partir do dia 1° de novembro para cerca de 900 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas. Os encargos setoriais e o custo da energia foram os principais fatores que conduziram ao índice de reajuste da AmE.

Minas Gerais

Referente ao Estado de Minas Gerais, foi aprovado o índice provisório da revisão tarifária periódica da concessionária DME Distribuição S/A (DMED). Para os consumidores residenciais (Classe B1) haverá um reajuste de 20,36% na tarifa. A revisão foi aprovada de forma provisória por conta exclusivamente do valor relativo à compra de energia elétrica da Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. A diretoria determinou abertura de processo, para ser concluído em até 180 dias, com intuito de determinar o valor definitivo de compra de energia da UHE. Após essa definição, o valor utilizado na revisão tarifária deverá ser revisto para mais ou menos com efeitos retroativos no reajuste tarifário de 2016.

A nova tarifa entrará em vigor a partir de amanhã (28/10) para 70 mil unidades consumidoras localizadas no município de Poços de Caldas em Minas Gerais.

Seguem os índices médios de baixa e alta tensão:

Efeito médio por classes de tensão Variação (%)
?Alta tensão em média (indústrias) 28,42%
?Baixa Tensão em média 22,06%
?Média (Baixa e Alta Tensão) 25,04%

A revisão tarifária, aplicada em média a cada quatro anos, está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e na cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública, entre 5/8/15 a 4/9/15, e contou com uma sessão presencial em Poços de Caldas (MG) no dia 3/9/2015. (DB)

Roraima

Por outro lado, o órgão federal suspendeu a aplicação do reajuste tarifário de 2015 da Companhia Energética de Roraima (CERR), devido à inadimplência da distribuidora com obrigações intrasetoriais. Conforme decisão da Agência a CERR vai prorrogar a vigência das tarifas aprovadas em 29/10/2014 até que regularize a inadimplência. A distribuidora atende 42 mil unidades consumidoras no estado de Roraima.

O impedimento do reajuste devido ao não pagamento dos encargos do setor elétrico está previsto no Art. 10 da Lei Nº 8631/1993. O reajuste suspenso entraria em vigor a partir do dia 01/11.

São Paulo

Os consumidores atendidos pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes – Cermc terão as tarifas reajustadas a partir de 30/10/15. Confira abaixo os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores:

COOPERATIVA Localização Número de unidades consumidoras Efeito Médio Baixa tensão (residências) Alta tensão (indústrias)
Cermc Mogi das Cruzes – SP 2.111 30,65% 31,15% 30,01%

Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição e outros custos como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o Governo federal, por meio da ANEEL. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas cooperativas.

fonte: ANEEL