Banco Central divulga nota sobre Política Fiscal

29 de outubro de 2015

Após reunião realizada com deputados na sede do banco central nesta quinta-feira (2), o Banco Central divulgou nota à imprensa a respeito da Política Fiscal adota. A íntegra da nota pode ser conferida a seguir:

I – Resultados fiscais

Em setembro o setor público consolidado registrou deficit primário de R$7,3 bilhões. O Governo Central e as empresas estatais apresentaram deficits respectivos de R$6,8 bilhões e R$894 milhões, enquanto os governos regionais apresentaram superavit de R$415 milhões.

O resultado primário acumulado no ano é deficitário em R$8,4 bilhões, ante deficit de R$15,3 bilhões no mesmo período de 2014. No acumulado em doze meses, registrou-se deficit primário de R$25,7 bilhões (0,45% do PIB), comparativamente a deficit de R$43,8 bilhões (0,77% do PIB) em agosto.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$70 bilhões em setembro, comparativamente a R$49,7 bilhões em agosto. Contribuiu para esse aumento o volume maior de perdas nas operações de swap cambial no mês. No acumulado no ano, os juros nominais totalizaram R$408,3 bilhões, comparativamente a R$209,1 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais atingiram R$510,6 bilhões (8,89% do PIB), elevando-se 0,42 p.p. do PIB em relação ao observado em agosto.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$77,3 bilhões em setembro. No ano, o deficit nominal totalizou R$416,7 bilhões, comparativamente a deficit de R$224,4 bilhões no mesmo período de 2014. No acumulado em doze meses, o resultado nominal registrou deficit de R$536,2 bilhões (9,34% do PIB), elevando-se 0,10 p.p. do PIB em relação ao deficit registrado no mês anterior.

O deficit nominal de agosto foi financiado mediante expansão de R$59,2 bilhões na dívida bancária líquida e de R$20,2 bilhões na dívida mobiliária, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$1,6 bilhão nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$392 milhões no financiamento externo líquido.

II – Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.588,7 bilhões (45,1% do PIB) em setembro, registrando acréscimo de R$36,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$13,4 bilhões, acréscimo de R$1,5 bilhão em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$21,8 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$8 bilhões em LFT, de R$5,4 bilhões em LTN e de R$2,1 bilhões em NTN-B; e os resgates líquidos de R$1,8 bilhão em NTN-F e de R$0,2 bilhão em CFT-E.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a agosto: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 16,5% para 16,8%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados evoluiu de 32,4% para 32,6%, pelas emissões líquidas de LTN; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 25,2% para 25,3%, em função de emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 25% para 24,4%, apresentando compras líquidas de R$25,3 bilhões.

Em setembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$146,2 bilhões, 5,6% do total, com vencimento em 2015; R$445,2 bilhões, 17,2% do total, com vencimento em 2016; e R$1.997,3 bilhões, 77,2% do total, vencendo a partir de janeiro de 2017.

No final de setembro a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$406,6 bilhões. O resultado dessas operações no período (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$38,6 bilhões.

III – Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.906 bilhões em setembro (33,2% do PIB), reduzindo-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A desvalorização cambial de 8,94% registrada no mês respondeu por redução de R$101,7 bilhões no estoque da DLSP.

No ano, a relação DLSP/PIB caiu 0,9 p.p., influenciada pelo impacto da desvalorização cambial acumulada de 49,6% no período (-7,1 p.p.), pelo efeito do crescimento do PIB nominal (-1,3 p.p.), pela incorporação de juros (+7,1 p.p.), pelo deficit primário (+0,1 p.p.) e pelo ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (+0,2 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.789,1 bilhões em setembro (66% do PIB), elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

Banco Central do Brasil