Abrasel e Ambev reagem ao aumento da alíquota do ICMS em SP

30 de outubro de 2015

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgou nota na última quinta-feira (29) informando que o aumento de 18% para 23% da alíquota do ICMS sobre a cerveja proposto pelo governo estadual de São Paulo “irá agravar o alarmante cenário que o setor de bares e restaurantes enfrenta no momento”.

De acordo com a entidade o estado de São Paulo possui mais de 350 mil bares e restaurantes, e diante do cenário de crise econômica, um em cada quatro estabelecimentos já fecha o mês com prejuízo. Com a alta do imposto, a Associação prevê que poderá ocorrer o fechamento de 85 mil destes estabelecimentos no estado. A entidade afirma que o setor de bares e restaurantes emprega 1,8 milhão de pessoas no estado e a venda de bebidas representa até dois terços do faturamento, portanto, com o aumento da alíquota do ICMS da cerveja, o preço final ao consumidor deve subir, afugentando ainda mais os clientes.

“Esse aumento de impostos pode resultar na demissão de 450 mil pessoas. Não temos mais como absorver tanto imposto e aumento de custos (…) Estimamos que para cada 1% de aumento no preço, teremos uma redução de 1,5% no volume de venda de cerveja”, disse Paulo Solmucci, presidente nacional da Abrasel, durante coletiva para jornalistas em São Paulo. O presidente da Associação apontou que a arrecadação não será a esperada pelo governo, pois estima uma retração de cerca de 30% no volume de vendas.

“O aumento do ICMS em São Paulo vai sufocar ainda mais os empreendedores do nosso setor. Muitos dos donos de bares acreditam que fechar as portas é só uma questão de tempo. E, infelizmente, se esse aumento for aprovado, isso acontecerá muito em breve”, diz Percival Maricato, presidente da Abrasel São Paulo.

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), por sua vez, durante teleconferência com jornalistas, informou que repassará nos preços da cerveja qualquer aumento de impostos que ocorrer em São Paulo, bem como não descarta a possibilidade de redução da jornada de seus empregados ou fechamento de seus parques fabris no estado, se ocorrer uma queda muito grande na demanda do produto.

As palavras do vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Ambev, Nelson Jamel, foram: “Em um ambiente onde a companhia sofre pressão inflacionária mais alta, com custo maior na produção, não tem como absorver o aumento na carga tributária. A Ambev vai repassar qualquer aumento nos impostos (…) Um aumento de 40% no imposto vai ter impacto relevante no preço e pode exigir uma redistribuição de fábricas e na malha de distribuição. Dependendo do impacto a empresa pode ter que reduzir volume de produção, reduzir turnos nas fábricas. Pode chegar a fechar unidade, dependendo do cenário (…) A empresa reconhece a necessidade de arrecadação do Estado, mas onerar um único setor acaba nem funcionando na prática, porque provoca queda no consumo e na arrecadação”.

A medida apresentada pelo Governo Estadual ainda não foi apreciada pela Assembleia Legislativa, pendendo sua efetividade até que o legislativo se manifeste.

Valor Econômico