Fiscalização de suspeitos de sonegação rendeu até agora R$ 7,2 mi
Fonte: O Estado do Maranhão | Data: 9/6/2008


BRASÍLIA - A primeira fase de fiscalização de contribuintes suspeitos de sonegação rendeu aos cofres da Receita Federal, até agora, R$ 7,2 milhões em pagamento de impostos devidos e multas. O valor corresponde a menos de 1% do que a Receita Federal espera arrecadar com cerca de 2,6 mil casos que apontavam os maiores indícios de sonegação, mas envolve apenas 176 desses contribuintes.

Em março, foi anunciado que um total de 37 mil pessoas físicas estavam sendo investigadas. Inicialmente, foram notificados 2.634 contribuintes. Outras 2,4 mil ações ainda estão em andamento.

O primeiro grupo fiscalizado, constituído somente por pessoas físicas, tinha como base a omissão de rendimentos, verificada, por exemplo, por meio de gastos com cartões de crédito ou recebimento de aluguéis em valores incompatíveis com os declarados à Receita Federal.

Agora, a Receita inicia uma nova fase de fiscalização, que inclui também pessoas jurídicas. Desta vez, a base de investigação foi a movimentação financeira do contribuinte, a partir dos dados da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta no final do ano passado. O período verificado pela Receita vai de 2003 a 2007.

O cruzamento de dados apontou 22.403 suspeitos de sonegação, sendo 8.600 empresas e 13.803 pessoas físicas. O grupo prioritário envolve 2 mil contribuintes, que serão notificados a partir de segunda-feira. Quem recebe intimação não pode emitir declaração retificadora e terá de pagar o imposto devido mais juros e multa de até 150%.

Mais uma vez, a Receita Federal espera arrecadar R$ 1 bilhão com o imposto devido pelos 2 mil contribuintes que serão notificados. Sem contar a multa. Segundo a Receita, cerca de 70% do valor devido pelo sonegador é recuperado depois de alguns anos.

Quem não for notificado e quiser regularizar sua situação, pode apresentar declaração retificadora pagando eventuais diferenças de imposto e multa de até 20% sobre o valor devido. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente.

O coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch, diz que a fiscalização só trabalha com movimentações financeiras "da casa dos milhões para cima". Dentre as pessoas jurídicas investigadas estão, por exemplo, 938 empresas que se declararam como inativas, mas efetuaram movimentação financeira que, somadas, totalizaram R$ 8 bilhões.

Entre as pessoas físicas, foram selecionados mais de 4.500 contribuintes que tiveram uma movimentação financeira 190 vezes maior que o total de rendimentos declarados no período do levantamento da Receita Federal.

Sobre as duas primeiras etapas de fiscalização, Fisch afirma que alguns contribuintes podem aparecer nas duas listas. O que vai fazer diferença é o foco de investigação. "Pode ser que o indício de sonegação do primeiro grupo (omissão de rendimento) não seja tão elevado quanto a movimentação financeira", explica.

Ainda este mês, a Receita iniciará a terceira fase de fiscalização, desta vez voltada exclusivamente para pessoas jurídicas, e tendo como base de investigação a contribuição previdenciária. Com informações do UOL.