Operação Herança da Receita Federal tem como alvo o enriquecimento ilícito de agentes públicos

6 de novembro de 2015

A Receita Federal deflagrou o Projeto Herança, assim denominado porque a Receita Federal acredita que a operação é um importante legado que será deixado para as futuras gerações. O projeto foi criado com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo efetuadas no âmbito da Operação Lava Jato. Tem como oco agentes públicos e políticos que apresentam indícios de enriquecimento ilícito e situação incompatível com sua renda e valores declarados ao Fisco.

O projeto piloto foi desenvolvido na cidade de São Paulo pela Delegacia Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas (DERPF) e envolveu 15 ações de fiscalização que deverão resultar em autos de infração da ordem de R$15 milhões. A média de R$1 milhão por auto de infração é bastante superior à observada nos lançamentos das pessoas físicas em geral que, em São Paulo, nos últimos cinco anos, têm valor médio de R$680 mil.

Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, assinala que o órgão tem autonomia, decorrente da sua estrutura na qual todos os cargos são ocupados por servidores de carreira, concursados, sem indicação política, o que garante total independência dos interesses de indivíduos ou grupos de influência.

Projeto Herança deverá envolver, também, uma busca por patrimônio não declarado à Receita. Essa busca será feita através de pesquisas junto a órgãos de registro de aeronaves, embarcações, imóveis e automóveis de alto luxo. O projeto tem a participação de auditores-fiscais e analistas-tributários que trabalham no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro sediado em São Paulo.

Estadão