ALVARO DIAS ANUNCIA QUE PSDB VAI AO SUPREMO CONTRA NOVA CPMF, SE ELA PASSAR NO SENADO

Agência Senado (Tributario.net - 12/6/2008)

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou em discurso que o PSDB pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra "a nova CPMF", como é chamada a Contribuição Social para a Saúde (CSS), aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (11). Apesar da disposição do partido, o senador acredita que a nova contribuição "não passará no Senado".

Alvaro Dias afirmou que a criação da nova tributação, seis meses depois de derrubada a antiga CPMF, "é um escárnio, um equívoco e uma afronta" à sociedade. Ponderou ainda que se trata de um imposto de "caráter regressivo", pois incidirá em cascata sobre produtos "comprados pelos ricos e pelos pobres".

O argumento dos governistas de que a nova contribuição não afetará as pessoas mais pobres, "que não têm talão de cheque", não é verdadeira, na opinião de Alvaro Dias, pois todas as indústrias e supermercados tenderão a aumentar seus preços por conta da CSS, se ela for aprovada pelo Congresso.

O senador lembrou ainda que o governo defendeu no final de 2007 a continuidade da CPMF dizendo que não poderia perder sua arrecadação de R$ 40 bilhões ao ano.

- Pois bem, a arrecadação está subindo tanto que, mesmo sem a CPMF, o governo contará com uma receita de impostos de R$ 102 bilhões maior que a de 2007 - assinalou.

Essa arrecadação adicional, na opinião de Alvaro Dias, mostra que havia "muita falsidade" quando afirmavam que os senadores iriam desequilibrar as contas públicas se não mantivessem a CPMF.

- A verdade é que nunca se arrecadou tanto imposto no Brasil. Os brasileiros não agüentam mais esta pesada carga tributária. A arrecadação está tão boa que outro dia o governo pediu ao Congresso autorização para repassar ao BNDES 12,5 bilhões de reais para que ele financie projetos em outros países, como o metrô de Caracas, na Venezuela - disse.

Eli Teixeira