Taxação sobre grandes fortunas é indicado por debatedores para financiar saúde

1 de dezembro de 2015

Está sendo realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados um debate sobre as alternativas para o financiamento da saúde no Brasil, dentre as quais encontra-se a recriação da Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF), medida que o Executivo federal quer que seja aprovada ainda em 2015.

Alternativamente, contudo, os debatedores presentes defenderam a taxação de grandes fortunas, com destinação de recursos para a área de saúde, no Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados.

O ex-deputado Rogério Carvalho, doutor em saúde coletiva pela Unicamp, lembrou que durante seu mandato encaminhou relatório sobre o financiamento da saúde, que incluía a taxação sobre grandes fortunas, mas foi derrotado pela comissão especial designada para análise.

Carvalho defende que os 10% da receita bruta, como vêm desejam os setores da saúde, não será suficiente para garantir o acesso universal em razão da instabilidade da arrecadação da União, bem como considera fundamental definir a forma de rateio de recursos entre União, estados e municípios e que o financiamento seja atrelado à regra de avaliação de cumprimento de metas para garantir a transparência no setor.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) também defendeu a taxação das grandes fortunas para garantir recursos para saúde. “É importante que tenhamos uma fonte estável de financiamento”, ressaltou. Ele acredita que é preciso desconstruir o discurso de que o excesso de gastos do Estado brasileiro gera a crise econômica. “Proporcionalmente, os gastos do Estado brasileiro não aumentaram”, afirmou. “Aumentaram, sim, os gastos com as políticas sociais”, completou.

Ainda assim, o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Áquilas Mendes, doutor em Ciência Econômica, defendeu a CPMF progressiva para financiar a área de saúde.

Agência Câmara Notícias