Justiça ordena sequestro de 59 imóveis de suspeitos da máfia do ICMS

03/12/2015

SÃO PAULO – A Justiça determinou o sequestro de 59 imóveis e bloqueou contas de empresas de fiscais da chamada máfia do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os bens pertencem a sete servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Eles são suspeitos de exigir pagamento de empresários para reduzir a cobrança de ICMS e barrar multas por sonegação, segundo investigação de promotores do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) e do Grupo de Combate do Crime Organizado (Gaeco).

Os bens estavam nos nomes de empresas e dos fiscais Eduardo Takeo Komaki, José Roberto Fernandes, Marcelo da Silva dos Santos, José Antonio Alves, Osvaldo Quintino, Ulisses de Freitas dos Santos e Dionizio Altair Teixeira.

No mês passado, a Justiça já havia determinado o sequestro de 27 propriedades do servidor José Roberto Fernandes e 11 imóveis de Eduardo Takeo Komaki. Com isso, até o momento, já são 97 imóveis bloqueados.

Outros 10 imóveis tiveram o pedido de sequestro indeferido pela Justiça, devido a dúvidas sobre o vínculo deles com os investigados. A decisão também prevê o congelamento dos valores nas contas das empresas de Eduardo Komaki, José Roberto Fernandes e Marcelo da Silva dos Santos.

De acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo em outubro, 11 funcionários da Secretaria da Fazenda suspeitos de participar do esquema compraram ou venderam em seus nomes ao menos 143 imóveis que, juntos, valem cerca de R$ 62 milhões. Os advogados não foram localizados nesta quarta-feira para repercutir o sequestro dos bens.

Em outubro, advogados dos fiscais suspeitos afirmaram que os patrimônios de seus clientes são compatíveis com suas rendas e negam ter cobrado propina.

Valor Econômico