Procuradoria-Geral de São Paulo protesta dívidas de IPVA de proprietários de carros de luxo e busca reaver R$200 milhões

4 de dezembro de 2015

Com o objetivo de recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de automóveis de luxo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo está buscando na justiça formas de reaver o valor devido.

Há 15 dias o governo enviou à proprietários de carros de luxo com dívidas de, em média, R$10 mil por ano, protesto de duas mil dívidas de IPVA referentes aos últimos cinco anos e espera recuperar R$200 milhões de reais.

Já no caso das concessionárias, a PGE está focando seus esforços em empresas que possuem débitos superiores a R$1 milhão. Por meio de penhora dos bens a PGE busca educar as empresas para que deixem de protelar o pagamento de dívidas. A estratégia já teve sucesso e recuperou R$5 milhões em ICMS devido por uma loja da capital paulista.

A PGE está investigando também os demais grandes devedores. Um grupo especial formado por cinco procuradores deve continuar monitorando os grandes devedores com o objetivo de identificar formação de grupos econômicos, uso de laranjas e off-shore com o objetivo de evitar ou reduzir o pagamento de tributos. A expectativa da PGE é de que, com as atividades de fiscalização, monitoramento e execução fiscal, a arrecadação da dívida ativa de São Paulo cresça em 50% em 2016. (Com informações do Valor Econômico)