RJ: Operação Pavio Curto autua 492 carros e remove 345

14 de dezembro de 2015

A Operação Pavio Curto foi encerrada hoje na cidade do Rio de Janeiro, após quatro dias de ações de fiscalização em diferentes pontos do município. A operação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda, com o objetivo de cercar os devedores de IPVA, que chegam a aproximadamente 22% dos veículos registrados no município.

Desde terça-feira (dia 8), início da operação, 345 automóveis foram rebocados e 492 autuações foram emitidas. Os veículos removidos foram levados para os depósitos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e só podem ser retirados após o pagamento do IPVA devido, da taxa do reboque (R$ 153,48) e da diária do pátio (R$ 62,01).

De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Fazenda, a Barra da Tijuca é o bairro com o maior valor de inadimplência com IPVA de 2015 na cidade do Rio de Janeiro, seguido por Campo Grande e Recreio dos Bandeirantes, localizados na Zona Oeste. Somados, os débitos dos três bairros são de quase R$ 58 milhões.

Apenas neste ano, o débito com IPVA no município do Rio de Janeiro é de mais de R$ 158 milhões, sem serem contabilizados os juros e a multa. No acumulado desde 2012, o déficit ultrapassa R$ 365 milhões. Já em todo o Estado, o débito é de quase R$ 754 milhões entre 2012 e 2015.

Esta foi a quinta vez que a Secretaria de Estado de Fazenda realizou a Operação Pavio Curto no Estado, que já aconteceu em Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis e Resende. De acordo com o coordenador da ação, Willian Rio, as blitzes de fiscalização continuarão percorrendo o Estado para incentivar os contribuintes a se regularizarem com o IPVA e, posteriormente, possam obter o licenciamento anual do veículo.

Com o apoio do Detran, da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal, a operação é planejada para acontecer em horários e locais que tenham menos chance de provocar engarrafamentos para evitar transtornos para os cidadãos. Além disso, um carro do Detran é posicionado em outro ponto, antes da blitz, para fazer a identificação das placas dos veículos. Assim, apenas os que possuem irregularidades são parados, evitando o transtorno para aqueles que estão em dia com o imposto.

“A Operação Pavio Curto tem o objetivo de cercar os devedores de IPVA, mas a apreensão do veículo acontece pela falta do licenciamento, que, normalmente, está diretamente ligada ao não pagamento do imposto. Para fazer o licenciamento anual, é necessário estar com o IPVA em dia”, explica o coordenador da Operação, Willian Rio, assessor da Fazenda Estadual. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado é uma infração gravíssima, sujeito a multa, apreensão do automóvel e o motorista perde sete pontos na carteira.

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, arrecadado pelo Governo do Estado, que repassa 50% do valor para o município onde o veículo é registrado.

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro