21/12/2015
Teori Zavascki diz que decisões da "lava jato" serão "as mais justas possíveis"

Teori Zavascki diz que decisões da "lava jato" serão "as mais justas possíveis"

18 de dezembro de 2015, 20h15


O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki disse nesta sexta-feira (18/12) que as decisões a serem tomadas no ano que vem com relação à operação “lava jato” e ao pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), procurarão ser as mais justas possíveis.

“Pode esperar isso: decisões responsáveis, decisões que procurarão ser as mais justas possíveis. Essa é a missão do Supremo, e tenho certeza de que a instituição vai cumpri-la adequadamente”, afirmou aos jornalistas ao responder sobre o que espera das decisões importantes que precisará tomar em 2016.

Teori Zavascki é relator dos casos da "lava jato" e também do pedido de afastamento de Cunha, feito na quarta-feira (16/12) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A análise do pedido da PGR será feita apenas em fevereiro. Como o Judiciário entra em recesso nesta sexta e o pedido tem quase 200 páginas, não haveria tempo hábil para a avaliação do relator. Os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro.

Sobre a decisão desta quinta (17/12), quando foram definidas as principais regras do rito de impeachment, o ministro disse que "o STF sempre toma decisões importantes". "Procura acertar e trabalha sempre com duas grandes armas, eu diria. O Supremo trabalha com a Constituição em punho e o Brasil no coração."

O ministro Marco Aurélio também conversou com os jornalistas pouco antes da sessão extraordinária desta sexta. Questionado sobre o que espera do julgamento do pedido de afastamento de Cunha, respondeu: “Aguardar, porque em fevereiro talvez estejamos apreciando o recebimento ou não da denúncia. É oportunidade ótima para se apreciar também esse pedido do procurador-geral da República”.

Sobre o julgamento de ontem, Marco Aurélio disse que a Constituição prevaleceu. “Prevaleceu a segurança jurídica, prevaleceu a lei das leis que é a Constituição Federal. Vamos marchar avançando, e não mediante retrocesso”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2015, 20h15
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