STJ julgou 126.489 processos de Direito Público em 2015

dez. 21, 2015

Nesta segunda-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o balanço anual de processos julgados por suas três seções e turmas.

No que tange o Direito Tributário, os processos são majoritariamente julgados pela Primeira e Segunda turma, que compõe a Primeira Seção da Corte, havendo ainda casos que envolvem a matéria tributária penal, que são julgados pela Terceira Seção, composta pelas Quinta e Sexta Turmas.

Conforme os dados divulgados pelo STJ, a Primeira Turma fechou 2015 com 75.850 processos distribuídos, dos quais 16.737 foram julgados em sessão, 49.681 decisões monocráticas. De um total de 66.418 julgados, foram publicados 16.211 acórdãos e 52.782 processos foram baixados à origem.

A segunda turma, por sua vez, recebeu a distribuição de 41.705 processos. Em sessão, foram julgados 21.027 feitos, com 65.562 decisões monocráticas. De um total de 86.589 julgados, foram publicados 19.448 acórdãos e 60.439 processos foram baixados à origem.

Na Terceira Turma foram distribuídos 28.042 processos e 60.071 julgados, sendo 15.458 em sessão e 44.613 em decisões monocráticas. Foram pulicados 14.942 acórdãos e baixados 45.739 processos.

A Quarta Turma concluiu o ano forense de 2015 com 66.160 processos julgados, sendo 13.242 decisões proferidas em sessão e 52.918 de forma monocrática. Foram publicados 13.619 acórdãos e baixados, 60.780.



A Quinta Turma concluiu o ano com 56.460 processos julgados, sendo 11.456 decisões proferidas em sessão e 45.004 de forma monocrática. Foram publicados 11.134 acórdãos e baixados 26.953 processos.

Para a Sexta Turma foram distribuídos 30.818 processos e julgados 44.593. Em sessão, foram analisados 10.976 feitos, com 33.617 decisões monocráticas. De um total de 54 sessões, foram publicados 11.188 acórdãos e 54.083 processos foram baixados à origem

STJ