Carga tributária do setor energético chega a 40,23% sobre a receita


Por tributario.com.br -


19/01/2016


Foi divulgado no mês de dezembro de 2015, pelo Instituto Acende Brasil, que é um Centro de Estudos voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de Transparência e Sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro, o “Estudo sobre a Carga Tributária & Encargos do setor elétrico brasileiro – ano base 2014”.

O estudo calculou, com base nos dados disponibilizados pelas empresas do ramo energético, o percentual das receitas brutas que é destinado ao pagamento dos encargos tributários.

O cálculo para chegar ao valor do percentual da carga tributária foi realizado dividindo-se a somatória de tributos e encargos pela receita operacional bruta total.

Durante o ano base de 2014, o setor recolheu 61,7 bilhões de reais, valor que corresponde à somatória de tributos e encargos, tendo auferido, como receita bruta, o montante de 153,4 bilhões de reais. Sendo assim, percentual correspondente à carga tributária foi de 40,23% da receita bruta operacional.

Comparativamente ao ano de 2008, a carga tributária apresentou uma redução de 4,85%.

Dentre os tributos, o recolhimento de impostos federais correspondeu a 41,5%, enquanto os impostos estaduais foram responsáveis por 44,2% e os municipais por apenas 0,2%. Os 14,1% restantes correspondem aos encargos setoriais, como a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, por exemplo.

Instituto Acende Brasil