Fabricantes de repelentes pedem isenção de impostos para combater Zika Vírus

Por tributario.com.br -

29/01/2016

Em razão do atual surto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, em especial o vírus Zika, que cientistas tem relacionado com os diversos casos de microencefalia registrados nos últimos meses no país, o Ministério da Saúde anunciou diversas medidas de combate ao mosquito, dentre as quais a distribuição de repelentes a grávidas.

Aedes_aegypti_mrfizaContudo, os fabricantes do produto pediram ao governo que em contrapartida ofereçam a isenção de três impostos que incidem sobre os ingredientes ativos do composto: o de importação (alíquota de 2%), o PIS (2,1%) e o Cofins (9,65%), para que se possa garantir um preço razoável.

O governo exigiu que estejam presentes, obrigatoriamente, nos repelentes pelo menos um dos seguintes compostos: icaradina, Deet e IR3535, e os fabricantes dizem que os impostos citados acima recaem exatamente sobre estes três compostos, que são trazidos de fora do país com preços impactados pelo dólar, como explica Paulo Guerra, diretor geral do Laboratório Osler do Brasil, que fabrica repelente.

“É um momento muito delicado. Explicamos ao governo os entraves, como a volatilidade do câmbio e 11,75% de PIS/Cofins. Esses custos são incluídos no preço, que será pago pelo próprio governo na hora de comprar. Por isso a isenção é tão importante”, diz Guerra.

O fabricantes reivindicam ainda a aplicação de fast track, medida para agilizar o desembaraço, junto à Receita Federal, dos ingredientes importados que chegam em portos e aeroportos do país, que já vem sendo adotada em alguns postos alfandegários, segundo Guerra.

O Ministério da Saúde informou que não comentará o assunto, já que uma eventual mudança no regime de impostos é uma decisão de governo. Mas reafirmou o compromisso de distribuir repelente a grávidas do Bolsa Família, estimadas em 400 mil. A pasta destacou ainda que mantém o diálogo aberto com a indústria para viabilizar o produto. A Casa Civil confirmou que recebeu o pedido.

Agência O Globo