Segunda-feira, 30 de Junho de 2008.
Receita deve se pronunciar sobre IFRS até janeiro
Fonte: Financial Web


por Guilherme Belarmino

Empresários brasileiros estão preocupados com o silêncio da Receita Federal sobre as aguardadas mudanças no cálculo de recolhimento de impostos devido à adequação ao IFRS. O motivo da preocupação é o posicionamento diferenciado do padrão internacional, que trata incentivos fiscais como parte da receita das companhias. O resultado seria uma maior base de cálculo para tributação e, consequentemente, maiores impostos. Os executivos exigem garantias do Fisco de que não terão novos custos por causa das mudanças nas regras contábeis.

A situação é mais complicada para empresas de capital fechado e limitadas de ativos superiores a R$ 240 milhões ou receitas brutas anuais acima de R$ 300 milhões. Elas estão submetidas à Lei 11.638 e, por isso, já expostas à nova regra na elaboração do balanço de 2009, ano base 2008. De acordo com o diretor da empresa de consultoria tributária Easy-Way, Reinaldo Mendes, o pronunciamento positivo da Receita Federal deveria ser divulgado, no máximo, até janeiro do ano que vem. Para ele, esse seria o prazo máximo para que as empresas recebessem uma boa notícia e se salvassem da taxação maior.

A polêmica deve tomar uma proporção nacional a partir de julho e agosto. E o pronunciamento da Receita é esperado até o fim do ano ou janeiro do ano que vem, explica ele, que vê na mobilização dos empresários a única defesa ao aumento dos impostos. Mendes não descarta que a Receita divulgue procedimentos benéficos às empresas depois dessa data ou que divulgue uma instrução normativa retroativa. No entanto, para ele, essas possibilidades são remotas. "Depois que as empresas entregam as informações, o caso está encerrado".

Contagem regressiva

O prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano de 2008 termina em 30 de junho de 2009. Segundo Mendes, caso a Receita não mude seus procedimentos, as empresas podem sofrer aumento nos impostos de até 5%. O impacto, que segundo ele tende a ser mais doloroso para os setores de Tecnologia e Inovação, vai depender de como e em que proporções foram tomados os incentivos.

A Receita Federal afirmou não ter, no momento, novidades ou previsões sobre mudança de procedimentos devido à adequação ao IFRS. Memso em um contexto de embate, Mendes prevê que a conversão será positiva para o empresariado, mas alerta que os próximos dois anos serão de bastante discussão.