Governo dá isenção para estaleiro
Fonte: Jornal do Commercio - PE | Data: 4/7/2008


A retomada da indústria naval brasileira ganha mais um estímulo com a aprovação da Medida Provisória 428, que isenta os estaleiros nacionais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A MP foi aprovada na Câmara Federal, na noite da última quarta-feira. O Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que está em fase de construção no Complexo de Suape, será um dos beneficiados pela medida.

A emenda isenta do IPI os fornecedores nacionais que integram a cadeia produtiva da indústria naval na aquisição de matérias-primas, peças, partes e componentes usados na construção, conservação, modernização e reparo de embarcações realizadas nos estaleiros brasileiros. A medida vale para compras dentro do Brasil, como forma de aumentar a competitividade em relação aos concorrentes internacionais.

A MP 428 é parte da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciada pelo governo federal em maio e que concede incentivos fiscais estimados em R$ 17 bilhões, até 2011, para diversos setores da economia, dentre eles a indústria naval.