Alíquota do Imposto de Renda pode chegar a 50% em 2009, segundo projeto
Fonte: UOL | Data: 9/7/2008


SÃO PAULO - O projeto de Lei 3.089/08, dos deputados Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), todos da bancada do Psol, prevê mudanças na tabela do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas), com alíquotas que variam de 5% a 50%.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos deputados, será analisada pelas comissões de Finanças e tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo a Agência Câmara, caso seja aprovada e sancionada, entrará em vigor já em 2009.

Alíquotas
Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro de 2008 pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O projeto aumenta a faixa de isenção do IR de R$ 1.372,82 para R$ 1.904,85 e amplia o número de alíquotas de duas para sete a partir do próximo ano. Além disso, a dedução por dependente da renda tributável passa de R$ 137,99 para R$ 191,47, sendo que as deduções totais saltam para R$ 3.596,96 ao ano por pessoa.

Veja na tabela seguinte como ficam as alíquotas:

Alíquotas de IR em 2009 - Projeto de Lei 3089/08
Isento - Até R$ 1.904,85
5% - de R$ 1.904,86 até R$ 3 mil
10% - de R$ 3.000,01 até R$ 5 mil
15% - de R$ 5.000,01 até R$ 7 mil
20% - de R$ 7.000,01 até R$ 10 mil
30% - de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil
40% - de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil
50% - Acima de R$ 20 mil

Ipea
O projeto, dos deputados do Psol, contempla, em parte, o que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) havia sugerido, por meio de estudo, divulgado no último dia 5 de junho.

Na ocasião, o instituto defendia que a tabela de pagantes do Imposto de Renda passasse de duas para 12 faixas, com o tributo, assim, incidindo mais nas pessoas com maior poder aquisitivo.

A primeira faixa teria alíquota de 5% para rendimentos mensais entre R$ 1.257 e R$ 2 mil, crescendo progressivamente.

A faixa intermediária, por exemplo, teria alíquota de 27,5% e incidiria sobre rendimentos entre R$ 6.500 e R$ 8 mil. A última faixa de tributação, de 60%, seria para pessoas com renda mensal acima de R$ 50 mil.