CONFIRA OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE TIVERAM TRIBUTAÇÃO REDUZIDA

Agência Brasil (Tributario.net - 7/2/2006)

Yara Aquino

Brasília - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais utilizados na construção é uma das medidas do pacote anunciado hoje (7) pelo governo para estimular a construção civil e ampliar a oferta de recursos para a habitação social em 2006.

De um total de 41 materiais, 13 ficarão desonerados do imposto e outros 28 terão a alíquota reduzida para 5%. Confira a lista na tabela.

Redução de alíquotas de IPI de para itens da construção civil

Produtos que tiveram a alíquota reduzida para zero|Alíquota atual
Tubos e conexões de plástico|5%
Caixas d'água |5%
Janelas, caixilhos e alizares de madeira |5%
Portas, caixilhos, alizares e soleiras de madeira|5%
Fio-máquina para concreto|5%
Vergalhão (barra) para concreto|5%
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de ferro ou aço|5%
Material para andaimes, para armações e para escoramento|5%
Chapas, barras, perfis e semelhantes para construções, de ferro ou aço|5%
Fios de cobre|5%
Outros condutores elétricos para tensão inferior a 1.000 volts|5%

Produtos que tiveram a alíquota reduzida para 5%|Alíquota atual
Tintas e vernizes à base de poliésteres, dissolvidos em meio não aquoso|10%
Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos e vinílicos dissolvidos em meio não aquoso|10%
Outros tipos de tintas, dissolvidos em meio não aquoso10%|10%
Outros tipos de vernizes, dissolvidos em meio não aquoso|10%
Tintas e vernizes dissolvidos em água|10%
Argamassa|10%
Pias e lavatórios, de plástico|10%
Assentos e tampas de sanitário, de plástico|10%
Azulejos cerâmicos para piso ou revestimento|10%
Vasos sanitários, caixas de descarga, pias e lavatórios e outros aparelhos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou outro material cerâmico|
Vidro em chapas ou em folhas|10%
Pias e lavatório de aço inoxidável|10%
Fios de cobre|10%
Torneiras e registros do tipo usado em banheiros ou cozinha|12%
Válvulas tipo gavetanha|12%