Cada procurador da Fazenda cuida de 11 mil processos contra contribuintes
Fonte: InfoMoney | Data: 15/7/2008


Equipe InfoMoney

SÃO PAULO - Estudo organizado pelo procurador do estado da Paraíba, Marco Gadelha, mostra que a falta de investimentos pode inviabilizar a atuação da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda), que pode atingir a incrível média de 11.426 processos para cada procurador.

A entidade, responsável pela cobrança da Dívida Ativa da União - conjunto de tributos federais devidos e não pagos pelos contribuintes nos prazos de vencimento -, estimada em R$ 600 bilhões, precisa do apoio da sociedade para sobreviver à crise institucional que atravessa, diz o estudo, intitulado Os Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Para Gadelha, o cidadão é o principal prejudicado pela crise a qual passa o órgão. "É fácil perceber que o verdadeiro prejudicado com o sucateamento e a desvalorização da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é o cidadão, que depende das obras e políticas assistenciais do governo, além do bom contribuinte e do bom comerciante, que compete em situação de desigualdade com o sonegador."

Problemas
Ainda de acordo com o procurador paraibano, o principal problema que afeta o órgão é a falta de quadro técnico de apoio, pois nunca houve concurso para contratar pessoal administrativo, como contadores, administradores, economistas. Para ele, o número de servidores de apoio para cada procurador vem sendo reduzido ao longo dos anos. Como exemplo, ele faz uma comparação com os números da Justiça Federal, onde cada magistrado federal e do trabalho conta com 17 servidores, em média, para auxiliá-lo, enquanto cada procurador, com volume de trabalho 32,91% maior, dispõe de pouco mais de um servidor.

Soluções
Em nota enviada à Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que já foram adotadas providências e outras estão em andamento "para atender à demanda de processos que são da alçada do órgão". As medidas incluem o aumento do quadro de procuradores, a ampliação do quadro de apoio e a criação da carreira Fazendária.