A arrecadação federal continuará alta

A arrecadação federal, no primeiro semestre do ano, teve, em valores reais (deflator IPCA) e em relação ao mesmo período de 2007, um crescimento de 10,43%. Os impostos e contribuições aumentaram 9,03%; as receitas previdenciárias, 9,93%; e as demais receitas cresceram 26,94%. Ao divulgar esses números, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, procurou mostrar que tal resultado foi excepcional, não sendo possível projetar o aumento das receitas para o futuro.

Essa conclusão, por sua vez, precisa ser analisada, pois continuam boas as perspectivas de aumento da arrecadação e isso, para o governo petista, significa gastar cada vez mais.

O secretário da Receita atribui a grande arrecadação ao crescimento da economia, que se traduziu por uma maior lucratividade das empresas, pelo crescimento das vendas no varejo (4,2%), pela elevação da massa salarial (14,4%), pelo aumento das vendas de veículos, pela forte alta do valor em dólares dos bens importados (46,8%) e pelo crescimento da produção industrial (6,7%).

Com a economia em ligeiro declínio, as taxas de crescimento alinhadas pela Receita não serão tão favoráveis como no primeiro semestre, mas, como o País não está em crise, o valor absoluto, que foi a base da arrecadação, deverá se manter, na pior das hipóteses. É possível que a participação do IR na arrecadação caia um pouco, mas essa receita, até agora, não dá sinais de crise.

Parte importante das receitas depende dos preços que estão crescendo com a pressão inflacionária. O IOF, que é calculado sobre o volume de crédito, deverá crescer. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido também será maior com o aumento da alíquota a partir de junho. E nada permite pensar em redução das importações (3,6% do total das receitas).

O IR retido na fonte, que teve elevação de 21,3%, não deverá sofrer redução em termos absolutos, mesmo que o crescimento arrefeça, já que o nível de emprego tem crescido. A produção industrial pode ter um ritmo de crescimento menor, mas continuará crescendo, assim como as vendas varejistas. E a Receita de certo continuará combatendo a sonegação.

Em resumo, as explicações dadas pela Receita visam a afastar as pressões para a redução da carga tributária e para a adoção de uma política de gastos mais austera. Nos próximos meses, os dados sobre a arrecadação mostrarão a fragilidade dos argumentos usados agora pela Receita.


Fonte:
O Estado de S. Paulo

Associação Paulista de Estudos Tributários, 23/7/2008 13:41:51