Governo do Paraná renova isenção de ICMS para materiais de construção
Fonte: Governo Paraná | Data: 24/7/2008


O governador Roberto Requião renovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de mercadorias destinadas para a construção de casas populares pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Com a isenção, ficam livres do impostos as saídas internas de mercadorias e serviços de transporte destinadas às associações vinculadas a programas habitacionais gerenciados pela Companhia.

O governo do Paraná tem uma política inteligente de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular a economia. De todos os produtos que o governador Roberto Requião isenta talvez os que mais trazem benefícios à população humilde sejam a alimentação e a cesta básica de materiais de construção, avaliou o presidente da Cohapar, Rafael Greca. Se não cobra ICMS do pão, não cobra da farinha, nem dos alimentos da cesta básica, também não cobra ICMS de todos os materiais que vão numa casa popular, como areia, cimento, cal, argila, disse.

Greca destacou que a isenção do ICMS tem efeito positivo no segmento de habitação popular no Paraná, já que proporciona um significativo avanço na solução da questão habitacional no Estado. A isenção do imposto reduz significativamente o custo final da obra, garantindo o direito constitucional à moradia a um maior número de famílias de baixa renda, afirmou o presidente da Cohapar.

De acordo com Rafael Greca, isso permite à Cohapar chegar em um preço acessível ao bolso dos trabalhadores, já que as casas construídas pela Companhia têm o custo final variando entre R$ 15 mil e R$ 22 mil, de acordo com o padrão arquitetônico. Além da política de isenção de impostos dos materiais de construção que garante redução de custos, os paranaenses também são beneficiados pelos subsídios de até 70% do governo do Paraná para o financiamento da casa própria, o que significa que os mutuários da Cohapar pagam cerca de 30% do valor da casa, ficando o restante à cargo do Estado.