Futebol tributário

SÃO PAULO, 31 de julho de 2008 - Que o futebol brasileiro deixa de ganhar dinheiro por ser mal explorado, é do conhecimento de todos. Mas atletas e treinadores também perdem dinheiro por serem mal assessorados nos âmbitos jurídicos e tributários, especialmente nos casos de transferências e contratos internacionais. A transferência de atletas de futebol para o exterior envolve somas significativas de dinheiro. De acordo com o presidente da seção gaúcha da Câmara Britânica de Indústria e Comércio no Brasil, o advogado tributarista Felipe Ferreira Silva, a dimensão monetária é estratosférica conforme resultados divulgados pelo Banco Central. "Nos últimos anos, os contratos de câmbios referentes à transferência de atletas somaram U$ 131 milhões. Foram 343 profissionais, dos quais 95% representam somente jogadores de futebol", disse Silva. O advogado, que já atuou no jurídico do Sport Club Internacional, alerta que nas transferências internacionais o atleta, em alguns casos, paga mais impostos do que o necessário. "O jogador pode ser tributado duas vezes caso vá para um país em que não haja tratados tributários". De acordo com Silva, o tratado diminui a carga tributária. "Os tratados internacionais prevalecem sobre as leis internas". Uma forma de evitar a dupla cobrança, segundo o advogado, é comunicar a Receita Federal. "Se o profissional avisa a Receita, passa a ser isento, pois é considerado não residente no Brasil". Silva afirma que a falta de atenção e os contratos mal elaborados são as brechas para a autuação da Receita. "A maioria dos profissionais não é bem assessorada". Ele conta que mesmo nomes fortes do esporte, como os técnicos Luiz Felipe Scolari, o Felipão, e Vanderlei Luxemburgo, já tiveram processos na Receita. Ele lembra ainda que os clubes também enfrentam problemas, dando abertura para a ação da Receita Federal. "Os clubes ainda não se deram conta que são equiparados a uma empresa". (Sérgio Toledo - InvestNews)

Fonte:
Gazeta Mercantil