Leão esfomeado
Autuações da Receita em 2005 somam R$ 51,5 bilhões

As equipes de fiscalização da Receita Federal aplicaram R$ 51,5 bilhões em autuações contra pessoas físicas e jurídicas em 2005. O número foi divulgado nesta quinta-feira (2/3) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Do montante, R$ 47,9 bilhões foram contra empresas.

A assessoria de imprensa da Receita não soube informar se existe um levantamento que mostre quanto das autuações se transformam em dinheiro para os cofres públicos. Isso porque muitas são cassadas quando contestadas administrativa e judicialmente.

É muito comum autos de infração serem derrubados, inclusive na esfera administrativa, afirma o advogado tributarista Raul Haidar. Para ele, os números não têm grande significado e servem mais como estratégia de marketing da Receita Federal.

Mais autuados

Indústria e comércio lideram a lista dos setores mais autuados pela Receita em todo o país. Os valores somaram, respectivamente, R$ 10,5 bilhões e R$ 9,8 bilhões. As instituições financeiras aparecem em terceiro com R$ 8,1 bilhões, de acordo com os dados.

Já em relação aos contribuintes pessoas físicas, o valor das multas somou R$ 3,6 bilhões. Proprietários e dirigentes de empresas, com R$ 1,2 bilhão, seguidos pelos profissionais liberais, com R$ 338 milhões, foram os mais autuados. Ao todo, a Receita emitiu 230.405 autos de infração, dos quais 18.005 contra pessoas jurídicas.

Em relação ao ano passado, houve redução de 27,6% no valor dos lançamentos de créditos tributários. O secretário-adjunto explicou que o montante apurado em 2005 se deveu a autuações bilionárias aplicadas contra cinco empresas, cujos nomes não podem ser divulgados por causa do sigilo fiscal. Essas empresas, juntas, receberam multas de R$ 18 bilhões, segundo o secretário.

Em 2006, a Receita promete concentrar sua atuação em dirigentes de empresas, usuários de cartões de crédito e profissionais liberais. Em relação às pessoas jurídicas, o foco da fiscalização recairá sobre as distribuidoras de combustíveis, fundos de previdência privada, entidades filantrópicas, além de fabricantes de bebidas e cigarros.

O secretário adiantou ainda que no segundo semestre deste ano deverão ser instalados os medidores de vazão nas indústrias de refrigerantes. No setor de cerveja, os equipamentos já funcionam há quase um ano. A medida, segundo Cardoso, resultou em aumento de 15% na arrecadação de tributos desse setor.















Resultados de Fiscalização - 2005
Resumo por Setor Econômico/Ocupação Principal
Descrição 2005
PESSOA JURÍDICA 
Setor Econômico Qtde Crédito (R$)
Comércio 3.337 9.765.641.939
Prestação de Serviços 2.392 7.391.787.086
Indústria 2.393 10.544.454.831
Transportes 263 631.074.893
Construção Civil 458 850.479.464
Serviços de Telecomunicações, Energia e Água 69 3.400.567.239
Serviços Financeiros 288 8.122.445.774
Outros Setores 752 5.022.862.156
Total Fiscalização Pessoa Jurídica 9.952 45.729.313.38
Total Revisão de Declarações PJ 8.053 2.172.350.013
Total Geral Pessoa Jurídica 18.005 47.901.663.395

PESSOA FÍSICA 
Ocupação Principal Qtde Crédito (R$)
Proprietário e Dirigente de empresa 1.946 1.191.592.440
Funcionário público e Aposentado 1.690 166.202.312
Profissional liberal 2.503 338.008.827
Profissional de ensino e Técnico de outra natureza 2.945 249.010.572
Autônomo 517 268.482.002
Outros 3.864 599.052.464
Total Fiscalização Pessoa Física 13.465 2.812.348.617
Revisão de Declarações PF 198.935 841.048.250
Total Geral Pessoa Física 212.400 3.653.396.867

TOTAL  PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 230.405 51.555.060.262
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2006