Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008.
Nova estratégia de fiscalização da Receita aumenta declarações retificadoras
Fonte: Unafisco Sindical | Data: 8/8/2008


O Globo Online
BRASÍLIA - No novo formato de fiscalização adotado neste ano, a Receita Federal abre mão do efeito surpresa, divulgando antecipadamente qual será o foco de atuação do órgão. Segundo o coordenador de fiscalização, Marcelo Fisch, o objetivo é fazer com que pessoas físicas e empresários se dêem conta que podem ser pegos, para forçá-los a resolver os problemas com a Receita antes da própria fiscalização. A mesma estratégia será adotada na próxima semana contra empresas que omitiram rendimentos nos últimos cinco anos.

- Vemos que há um resultado efetivo, sempre que anunciamos uma estratégia aumenta o número de declarações retificadoras - afirmou Fisch.

Ele disse, contudo, que não é possível precisar o número destas declarações e nem mesmo os valores obtidos pela Receita. A grande vantagem de quem se antecipa à Receita e o pagamento de multa de 20% sobre o imposto devido. Se a pessoa for pega pela fiscalização, essa multa varia de 75% a 150% do imposto não recolhido.

Fisch disse ainda que, das três primeiras frentes, ainda há 6.626 procedimentos de investigação em aberto. Além disso, 808 já foram concluídos, que renderam, até o momento, R$ 90 milhões de recolhimento de tributos. O valor é pequeno, segundo Fisch, pois deste universo 600 casos de fiscalização são de pessoas físicas, que normalmente possuem impostos menores a recolher.

A nova frente de fiscalização do governo integra a chamada Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) da Receita Federal. O órgão já fez outras três edições neste ano: a primeira para tentar receber impostos atrasados de pessoas físicas que omitiram rendimentos, a segunda para apurar a movimentação financeira incompatível de pessoas e empresas e a terceira contra omissões de receitas previdenciárias de empresas.