Terrorismo da Fazenda

Os sucessivos recordes da arrecadação de imposto pela Receita Federal só confirmam que a equipe econômica estava fazendo terrorismo para tentar aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no ano passado. Até o momento, o forte crescimento econômico do país tem mais do que compensado a perda de receita. O temor, no entanto, é de que o Ministério da Fazenda utilize o discurso de controlar a inflação para aumentar ainda mais a carga tributária no país.

Recentemente, correu a notícia de que o ministro Mantega quer instituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de leasing. A idéia surgiu para ajudar o BC a controlar a disparada dos preços no país. O leasing, atualmente, está sujeito apenas ao Imposto sobre Serviços (ISS)  um tributo municipal.

Muitos analistas do setor estão dizendo que, se a medida for realmente implementada pelo governo, o impacto deverá ser praticamente nulo na redução do consumo de veículos. Isso porque, antes de adquirir um bem, o brasileiro analisa apenas se a parcela cabe no bolso. Como não há limite de prazo nesse tipo de operação, as empresas ampliam as parcelas para que a elevação de imposto ou de juros não seja sentida pelo consumidor. Nesse caso, não é diferente. O único impacto da adoção do IOF no leasing seria no aumento da arrecadação de imposto. (ES)

Fonte:
Correio Braziliense - 20/08/2008

Associação Paulista de Estudos Tributários, 20/8/2008 15:22:47