Isenção de IR beneficia títulos públicos

Agência Brasil

O mercado brasileiro de títulos privados de renda fixa poderá ser ampliado se for estendida ao investidor nacional a medida que garante ao investidor estrangeiro isenção de pagamento do Imposto de Renda na compra de títulos públicos.

Essa é uma das conclusões do relatório "O Mercado de Títulos Privados de Renda Fixa no Brasil", elaborado por economistas da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead/UFRJ) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relatório foi lançado ontem, no 20º Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), no Rio de Janeiro.

O professor de Finanças do Instituto Coppead, André Carvalhal, disse que o mercado de títulos privados de renda fixa tem apresentado uma boa evolução nos últimos anos, mas, para ele, ainda há obstáculos a serem vencidos. Entre eles, Carvalhal citou a liquidez e o tamanho reduzido do mercado, além dos custos de lançamento de títulos que são muito elevados.

Outro fator considerado no estudo é que "muitas das regras que existem hoje favorecem a aplicação em títulos públicos. Sejam regras de risco de crédito, sejam regras, muitas vezes, fiscais. Você não tem nenhum estímulo em investir em títulos privados, em detrimento dos títulos públicos. Esse foi o diagnóstico que a gente conseguiu detectar".

De acordo com dados de 2005 analisados no relatório, o mercado de títulos privados de renda fixa no Brasil representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Nos países desenvolvidos, a média é de 40% do PIB.

O Brasil perde também em relação a países emergentes como Chile, Cingapura e Malásia, nos quais esse mercado corresponde, respectivamente, a 23%, 24% e 58% do PIB. "Há um vasto caminho a ser percorrido", disse o especialista. Outra sugestão dos autores do relatório é a mudança na regulamentação do setor, para permitir a concessão de incentivos fiscais, com aumento de limite de investimentos para aplicação em títulos privados.


Fonte:
Gazeta Mercantil

Associação Paulista de Estudos Tributários, 22/8/2008 13:22:23