Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008.
Mudanças no imposto de renda
Fonte: Sintaf/RS | Data: 26/8/2008


Por: João Guilherme Vargas Netto*

Além de dispensar o isento de fazer o Imposto de Renda, a nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, quer aumentar o número de alíquotas no IR.
Esta é uma pretensão justa que pode amenizar um dos piores aspectos dos impostos no Brasil, o seu reacionarismo. Sempre os mais pobres pagam proporcionalmente mais que os mais ricos.
Durante as marchas de Brasília das direções sindicais unidas, as reivindicações de mudanças no Imposto de Renda foram constantes. Na 3ª Marcha, em dezembro de 2006, as nossas reivindicações foram o descongelamento em 7,7% da tabela e a ampliação do número de faixas.
O Boletim Eletrônico do Sintetel (ano III, número 74), de dezembro de 2006, reportando a 3ª Marcha dava conta da reivindicação da criação de novas faixas do IR, para diminuir o caráter regressivo e injusto do atual sistema de três faixas. Atualmente, são isentos os rendimentos até R$ 1.372,81, pagam uma alíquota de 15% os rendimentos até R$ 2.743,25 e daí em diante a paulada é de 27,5%.
Segundo proposta apresentada na 3ª Marcha, as novas faixas propostas pelo Dieese e encampadas pelo movimento sindical configurariam a seguinte situação: isento, imposto de 10%, de 20%, de 25% e de 27,5%, de acordo com os valores dos rendimentos. Na época, e com esta proposta, somente pagariam a alíquota máxima os rendimentos superiores a R$ 6.774.
As centrais unidas conseguiram, com a Marcha, o descongelamento anual de 4,5% na tabela do IR e o compromisso de se discutir, para vigorar a partir de 2011, uma nova estrutura de faixas para as alíquotas do imposto e seus valores.
A secretária Lina, a leoa, começou rugindo a nosso favor.


(*) Membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores no estado de São Paulo.