Domingo, 7 de Setembro de 2008.
RS - Alberto Oliveira debate unificação do ICMS do vinho
Fonte: Assembléia RS | Data: 1/9/2008


O coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e de Fruticultura, deputado Alberto Oliveira (PMDB), participou, na tarde desta segunda-feira (1º), de reunião de avaliação e de preparação para as próximas etapas do Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil, na sede do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em Bento Gonçalves. Oliveira relembrou algumas ações, como encontros na Argentina, a mobilização pelas ruas de Porto Alegre e audiências em Ministérios, para reivindicar questões do setor vitivinícola brasileiro, especialmente a unificação das alíquotas de ICMS do vinho no Brasil.
Precisamos viabilizar uma alíquota única do setor, pois há variações entre 12 e 30% no País, comentou. O ICMS do vinho é de 17% no Rio Grande do Sul, que responde por 90% da fabricação nacional, mas o produto conta com crédito presumido, o que reduz essa incidência para 12%. Articularemos a realização de uma audiência com o secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha, para solicitar que o Estado integre esta luta nacional do ICMS, revelou o coordenador da Frente da Vitivinicultura. Segundo ele, é necessário o envio de proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para unificar as alíquotas de ICMS do vinho.