Quinto: Brossard defende manutenção de instituto e lembra que ele vem de 1934





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Brasília, 16/09/2008 - "O Quinto Constitucional foi um inovação, hoje mais que ciquentenária, a meu ver muito fecunda, muito promissora, e esta continua sendo minha opinião". A afirmação é do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard de Souza Pinto, um dos expositores do primeiro painel de hoje (16) do II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça", promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O painel foi presidido pelo membro honorário vitalício, Roberto Busato, contando também com a participação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e a coordenadora do seminário, Cléa Carpi da Rocha, secretária-geral do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional da entidade.

Primeiro expositor do painel A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais, o ministro Paulo Brossard fez uma longa explanação sobre a origem do Quinto Constitucional - a participação da advocacia e do ministério Público nos tribunais, ao lado da magistratura -, lembrando que esse instituto foi introduzido na Constituição brasileira pela Carta de 1934, elaborada pela Assembléia Constituinte. "O Quinto foi introduzido pela Constituição de 34. Até hoje, nunca desapareceu, foi mantido sempre, mesmo nos períodos mais comprometidos sob o ponto de vista da legitimidade. E, na minha opinião, é uma inovação hoje mais que cinqüentenária, muito fecunda, muito promissora", disse o ministro ao defender a manutenção do Quinto.