Elevação do IOF pode ser revista se economia continuar a crescer, diz secretário

Wellton Máximo

Brasília - O aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser revisto caso a economia continue a crescer nos níveis atuais, disse hoje (25) o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ele, no entanto, ressaltou que a decisão não está a cargo do órgão, mas do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Se a economia continuar a crescer, é possível que o ministro venha a rever essa questão. A calibragem quem faz é o ministro, afirmou Cartaxo ao comentar a arrecadação recorde da Receita nos oito primeiros meses do ano.

De acordo com os números divulgados hoje, a arrecadação do IOF subiu R$ 8,11 bilhões de janeiro a agosto. Quando anunciou a elevação das alíquotas do imposto, o governo informou que esperava que a receita do imposto crescesse R$ 8,5 bilhões no ano.

Para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo reajustou a alíquota do IOF em 0,38 ponto percentual, que equivale ao cobrado na antiga CPMF. Nas operações de crédito a pessoas físicas, a alíquota foi elevada de 1,5% para 3,38%.

Em março, a alíquota do IOF foi reduzida a zero para os exportadores que convertem moeda estrangeira em real, mas, ao mesmo tempo, a equipe econômica passou a tributar em 1,5% os investidores estrangeiros que fizerem aplicações em renda fixa de curto prazo. Após as medidas, a previsão de arrecadação extra caiu para R$ 7,5 bilhões neste ano.

Mesmo com a alta na receita do IOF superando as estimativas do governo, Cartaxo evitou comentar se o reajuste nas alíquotas foi excessivo. Essa é uma justificativa econômica que não posso dar, concluiu.

Em relação à desaceleração na arrecadação federal observada em agosto, o secretário-adjunto negou que a redução no crescimento seja reflexo de um eventual desaquecimento da economia provocado pela crise internacional e pelas recentes altas nos juros básicos. O resultado deste mês não está fora da curva. O crescimento só se reduziu por causa de fatores sazonais [oscilações conforme a época do ano], afirmou.

Cartaxo manteve as projeções da Receita de que a arrecadação federal feche o ano com crescimento real (descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 10%, mesmo com a extinção da CPMF. Até julho, o governo federal tinha arrecadado 11,2% mais, em relação aos sete primeiros meses de 2007. Em agosto, o crescimento caiu para 10,33%, na comparação com os oito primeiros meses do ano.


Fonte:
Agência Brasil  25.09.2008 Às 19:39

Associação Paulista de Estudos Tributários, 26/9/2008 12:26:09