Terça-feira, 14 de Outubro de 2008.
Ex-deputado é condenado por sonegação fiscal
Fonte: MPF SP | Data: 10/10/2008
O empresário e ex-deputado estadual Joseph Zuza Somaan Abdual Massib (Zuza) foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pelo crime de sonegação fiscal. O acusado omitiu rendimentos em sua declaração de imposto de renda no exercício de 1998.
O crime foi denunciado pelo Ministério Público Federal em novembro de 2007, após a conclusão do inquérito.
O juiz federal Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal Criminal de Marília, também determinou o pagamento de cem dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigidos.
Em sua decisão, o juiz federal ressaltou a gravidade da culpabilidade do réu e determinou a pena acima do mínimo legal. De acordo com ele, os motivos do crime estão relacionados à obtenção de lucro fácil. As circunstâncias são desfavoráveis, pois revelam audácia e desfaçatez. As conseqüências são negativas, tendo em vista as lesões causadas aos cofres públicos, escreveu na sentença. A decisão é do último dia 10 de setembro.
AP Nº 2006.03.00107610-3
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