Terça-feira, 14 de Outubro de 2008.
Governança Tributária: evitando apuros com a fiscalização
Fonte: Diário da Manhã


Tiziane Machado
Habitualmente, muitos empresários se sentem em apuros quando a palavra é fiscalização. A cada ano, a Receita Federal se torna mais informatizada e, paralelamente, mais inteligente. A utilização de tecnologias da informação no cruzamento das informações coletadas de fontes externas, a exemplo dos cartões de crédito, com informações apresentadas pelos contribuintes, tem possibilitado, por exemplo, selecionar para o Fisco os contribuintes com maior potencial de evasão tributária, o que resulta em um maior volume de autuações.

Não só aquelas que utilizam cartões de crédito, mas as empresas de serviço, comércio e indústrias também vêm se tornando alvo fácil para as condutas evasivas, principalmente nas omissões de receitas e de contribuições previdenciárias.

Na era da globalização, ainda podemos assistir empresários viabilizando seus negócios de forma primitiva, utilizando técnicas tributárias evasivas que são facilmente detectadas pelos órgãos competentes.

Cabe assinalar ainda a concorrência, que, em mercados acirrados, ou por vezes nem tanto, efetuam denúncias anônimas visando atropelar seus concorrentes.

A alternativa mais inteligente e efetiva para essa questão, já que os tributos são realmente árduos em nosso País, é a Governança Tributária.

Governança Tributária é prevenção, ou seja, é o conjunto de soluções estratégicas de gestão empresarial que têm por objetivo criar uma personalidade tributária para cada empresa, de forma a torná-la mais ágil, controlada e devidamente transparente, minimizando riscos fiscais, ampliando sua eficácia e, por conseqüência, otimizando sua lucratividade.

Sua implantação depende da cultura de cada empresário e sua consistência abrange não só a credibilidade do mercado, mas a confiabilidade de seus sócios, acionistas, fornecedores, instituições financeiras e clientes.

Nesse diapasão, os tributos compõem um dos maiores inimigos das companhias abertas, pequenas e médias, de modo que toda gestão deve ser embasada em conceitos éticos, legais, fiscais, contábeis, econômicos e financeiros, de forma a transformar um autêntico planejamento tributário em uma grande gestão de Governança Tributária.
Quando o empresário se antecipa à fiscalização, seu resultado será potencialmente mais sólido, e se porventura sofrer uma fiscalização ou um auto de infração, certamente sentirá desconforto, mas necessariamente não estará em apuros.

Tiziane Machado é Mestre em Direito Tributário. Sócia do escritório Machado Advogados e Consultores Associados. tiziane@machadoadvogados.adv.br