Terça-feira, 4 de Novembro de 2008.
STF pode votar súmula da Cofins
Fonte: Valor Econômico | Data: 4/11/2008


O ministro Cezar Peluso tem planos de trazer ainda nesta semana para votação no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de súmula vinculante sobre a disputa em torno da ampliação da base de cálculo da Cofins, definida em favor do contribuinte em 2005. Segundo ele, o tema faz parte de um pacote de cinco propostas de súmulas com a tramitação parada, mas que devem ir ao pleno na quarta ou quinta-feira. A disputa que envolve a Cofins é a súmula vinculante mais aguardada pelas empresas, mas também a de aprovação mais complicada: a primeira versão do texto, apresentada em 2006, foi abandonada após críticas dos contribuintes; a segunda, levada ao pleno em 10 de setembro deste ano, não foi votada e, desde então, ficou fora de pauta.