Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008.
Substituição tributária onera consumidor e expulsa atacadistas de SP
Fonte: InfoMoney | Data: 6/11/2008


Por: Flávia Furlan Nunes
SÃO PAULO - A substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) - quando o imposto é cobrado no primeiro elo da cadeia produtiva (indústria) - tem feito atacadistas saírem do estado de São Paulo, bem como tem prejudicado financeiramente o consumidor.

De acordo com o superintendente institucional e economista-chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, o que acontece atualmente é que a substituição tributária tem onerado a indústria paulista, que passa a perder concorrência para a de outros estados.

"Em casos em que a substituição tributária resultou em aumento de impostos, isso foi levado ao consumidor", afirmou o economista. O assunto foi levantado em evento organizado pela ACSP, na quarta-feira (5), que visava discutir o impacto da guerra fiscal no contribuinte.

Guerra fiscal
Teoricamente, Solimeo afirmou que uma guerra fiscal poderia ser benéfica aos consumidores, tendo em vista que uma empresa ganha benefícios tributários para atuar em um determinado estado, o que poderia ser repassado a seus clientes. Mas, na prática, não acontece desta maneira.

"O benefício tributário pode ser absorvido pela empresa. Para que serve a guerra fiscal? Para a empresa ir a um lugar que não é tão vantajoso". Desta forma, o ganho que a empresa tem em não pagar tributos serve para compensar uma dificuldade que ela encontra no estado. Por isso, não é repassado ao consumidor.

Além disso, com a guerra fiscal, um estado está abrindo mão de receita em tributos. "Ele vai ter que buscar a diferença do resto dos contribuintes. Não existe mágica", ressaltou Solimeo.