07/11/2008 - 13h27
Tarso nega que PF tenha quebrado sigilo telefônico sem autorização judicial
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta sexta-feira que a Polícia Federal tenha quebrado o sigilo telefônico de jornalistas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Tarso disse que seria uma "ilegalidade" os policiais federais quebrarem sigilos sem autorização judicial, uma vez que a PF só age após receber aval da Justiça para ter acesso ao sigilo telefônico de investigados.

"A Polícia Federal não quebra sigilo de ninguém e só cumpre ordem judicial em relação a isso. A PF não faz isso, não tem poderes para fazer isso e seria ilegal e inconstitucional se fizesse", afirmou o ministro depois de proferir palestra a alunos do Instituto Rio Branco, em Brasília.

Reportagem da Folha publicada hoje afirma que na investigação aberta para apurar o vazamento de informação da Satiagraha, a Polícia Federal conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de dezenas de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada. O objetivo foi identificar os aparelhos usados por jornalistas da TV Globo.

Segundo a Folha apurou, a PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres sobre a operação. As informações da Nextel à PF com os números dos telefones foram anexadas ao inquérito e serviram de base para as ordens de busca e apreensão autorizadas pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, contra Protógenes.

A PF vasculhou a casa do policial em Brasília, um quarto de hotel, em São Paulo, e o apartamento de um filho dele, no Rio.

Defesa

Tarso defendeu a atuação da PF ao vasculhar as casas de Protógenes com o argumento de que os policiais estavam munidos de decisão judicial. "Isso é cumprimento de uma decisão judicial que é feita em dezenas de processos. Estão correndo hoje no país muitas prisões através de operação da Polícia Federal no âmbito da Receita Federal. Tudo com ordem judicial, legal, escrita, que a autoridade policial cumpre fielmente. Quando se questiona a respeito de uma diligência tem que se questionar a ordem judicial que está sendo dada", afirmou.

Questionado sobre o inquérito que investiga a conduta de Protógens na Satiagra, Tarso disse que tudo está caminhando "normalmente". "Se o delegado Protógenes não tiver nenhuma conta a saldar do ponto de vista legal, ele vai sair inclusive homenageado desse processo. Agora, tem que aguardar o fim do inquérito. O inquérito tem que sair", afirmou.

Segundo o ministro, a Polícia Federal "vai continuar combatendo os delitos e tem um compromisso de combate à corrupção" no país. "Ela [PF] vai continuar fazendo não como uma cruzada, mas dentro da lei e da ordem, preservando a integridade das pessoas", afirmou.

Tarso ressaltou que, desde a Operação Satiagraha, a PF não realiza ações "espetaculares" expondo as imagens de presos. "Havia exposição dos presos de maneira totalmente indevida, ilegal, contrariando ordens minhas e do diretor Correa. O que está sendo feito agora? Está sendo investigado quem cometeu essa ilegalidade de expor as pessoas, chamando a imprensa. Tem relação de causa e efeito entre as coisas. Temos que encarar isso como fatos que estão dentro da ordem jurídica e que são feitos para proteger direitos."