Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008.
Nasce uma nova Receita Federal do Brasil!
Fonte: Unafisco


À medida que, de forma coerente e decidida, vão sendo promovidas as necessárias substituições nos escalões superiores da Secretaria da Receita Federal do Brasil - alterações estas claramente direcionadas no sentido do bem público e do aperfeiçoamento do órgão -, é visível o contraste entre as concepções que ora se afastam e aquelas que  finalmente! - chegam para substituí-las.

Destroem-se os feudos da quase vitaliciedade, caem as muralhas de uma pretendida intocabilidade, rompem-se as barreiras segregacionistas do que chegou a constituir-se numa quase casta dentro da nossa instituição.

Tivemos, sim, dentro desta Casa, em plena vigência da nova Constituição-cidadã, os nossos anos de chumbo.

Mas é uma página que se vira  e em relação à qual cumpre que nos empenhemos, com todas as nossas forças, para que os seus malefícios não sejam esquecidos  mas, também, para que não voltem jamais.

A partir desta constatação, e deste momento, é de se esperar que o somatório das decisões dos administradores desta Nova Receita Federal do Brasil, norteadas pelo espírito ético que permanentemente as deverá impulsionar, desemboque numa sucessão de ações decisivas, capazes de reconduzir a nossa Casa ao desígnio que lhe é determinado por força de Lei, e do qual jamais deveria ter-se afastado: o interesse público.


Enfim, é chegada a hora, colegas servidores públicos, nós que há tanto esperamos por este momento, de por em prática efetiva os regramentos do ideário republicano, preteridos por anos de desdém a tudo aquilo que não estivesse catalogado na lista de interesses do neo-liberalismo, agora moribundo.

A falácia do mercado auto-regulável - esta está morta.

E, com ela, cairão - com certeza! - alguns dos nossos inaceitáveis absurdos internos, dos quais podemos citar, como um de seus exemplos extremos, a inclusão da facilitação do comércio exterior no rol das missões do órgão que nos é tão caro...

Como se à Autoridade a quem incumbe a vigilância do comércio exterior pudesse se impor, sem base legal e sem conflito ético, a facilitação dessa mesma atividade!

A ordem econômica e social carece agora  como sempre careceu! - de uma regulação de Estado que, acima de quaisquer interesses particulares ou setoriais, possa estar voltada para a defesa inegociável da Nação, e atenta aos interesses da sociedade como um todo e à salvaguarda dos menos favorecidos.

Cabe a nós, servidores públicos de Estado, na boa preocupação de servir à nossa Nação e aos nossos Compatriotas, arregaçar as mangas e empenharmo-nos, pela via de nosso trabalho, na tarefa de tornar o Brasil um país mais justo.

Isto vai de um atencioso e eficiente atendimento-cidadão do contribuinte, à luta por um regramento tributário que distribua justiça dentro da estrita reserva legal, mas através de um tratamento igual - para os que são iguais - e desigual - para os que são desiguais, angariando o respeito da sociedade como contrapartida do respeito com que a tratemos.

Passa pelo direito a voz dentro do serviço público, de forma a que os servidores possam participar da identificação dos problemas mais agudos do seu trabalho, possam propor as soluções que acharem as mais adequadas, e possam, finalmente, apontar, dentre os seus iguais, aqueles que julgarem mais sintonizados e capacitados com relação à missão de liderar os seus pares, avaliados que serão estes também pelo grau de seu espírito público, respeito humano e compromisso com a categoria.

Passa pela integração entre os servidores de todas as origens.

Passa pela convivência harmoniosa e produtiva entre as carreiras de todos os níveis que labutam no serviço público.

Passa, ainda e finalmente, pela consciência de que os administradores públicos detêm apenas temporariamente um mandato que não lhes pertence, mas que pertence ao Estado Brasileiro, mandato este do qual impõe-se-lhes abrir mão tão logo o passar inexorável do tempo conduza à formação das novas levas de servidores que os substituirão.

Enfim, no plano da representação trabalhista, tenhamos clara a concepção de que, pela via negocial, trata-se apenas de negócios. Os interesses dos servidores públicos não são negócios, e haverão de ser conduzidos pela argumentação fundada na justiça e na ética, e pela transparência da boa e correta luta sindical.

Que não tenhamos jamais as entidades sindicais que nos representam comprometidas com o poder emanado do Governo, seja qual for o grau de sincronismo e concordância de ideais e concepções que possamos vir a sentir com relação a qualquer administração pública.

Mas  sim! - que preservemos e exerçamos, em relação a esta administração, e sempre que couberem com propriedade, a crítica - quando for justa e oportuna - e o aplauso  quando merecido e desinteressado.

Para encerrar, POESIA!

Quase me estropiei no meio da estrada!
A vida gritava volte!
O orgulho é forte,
Nunca voltei!
Saí de mãos vazias,
De mãos vazias não voltarei!

São versos do CD UNAMERICANDO, na sua faixa Andante, composta e gravada pelo Senhor Superintendente da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, nosso colega Auditor-Fiscal, cidadão e servidor, e que mostram um pouco do homem, músico e poeta, que é

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS.
Muito obrigado a todos.
Delegacia do Unafisco Sindical em Porto Alegre
Porto Alegre, RS, 7 de novembro de 2008