Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008.
China anuncia reformas do impostos sobre o valor agregado.
Fonte: Tax News | Data: 19/11/2008
por Mary Swire - Hong Kong
Como era esperado, o governo chinês decidiu ampliar suas reformas do VAT, que experimentou em algumas áreas selecionadas do país.
A reforma, (pacote econômico de estímulo de CNY4 trillion (USD586bn)), permitirá que as companhias recuperem o imposto de entrada em uma grande escala de despesas antes recusada, e a esperança do governo que isto incentivará novos inventismentos.
A lei do VAT, introduzida em 1994, submeteu-se a algumas mudanças dois anos atrás, mas esta será a primeira maior reforma da legislação. Autoridades oficiais antecipam que a reforma poderá custar entre CNY100bn e CNY150bn em renúncia de imposto.
O programa deseja igualar o regime entre companhias estrangeiras e domésticas, o equipamento importado, até agora isento do VAT, será agora taxado inteiramente, e os descontos para as compras domésticas do equipamento feitas por empresas estrangeiras já não estarão disponíveis.
As taxas de VAT para pequenas empresas serão reduzidas como parte da reforma: a taxa para empresas de pequeno porte industriais cairá 6% a 3%, quando a taxa para empresas de pequeno porte comerciais de 6% a 4%.
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