Quinta-feira, 19 de Março de 2009.
Receita testa sistema de malha fina que estuda padrão do contribuinte
Fonte: Agência Brasil | Data: 18/3/2009


A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de malha fina que estuda o padrão do contribuinte. O objetivo é evitar que uma determinada pessoa tenha a declaração retida em malha várias vezes sem que tenha cometido alguma infração.

A gente quer utilizar já este ano, se os testes funcionarem, no sentido de que se tenha um sistema inteligente que estude o padrão do contribuinte, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Henrique Jorge Freitas.

Segundo ele, se o contribuinte declarou e caiu na malha, mas apresentou depois todos os comprovantes e foi liberado pela Receita Federal, não tem sentido uma retenção na malha no ano seguinte.

De acordo com Freitas, o novo sistema deve reduzir o número de contribuintes em malha e até os lotes residuais de declarações. Esta semana, por exemplo, foi anunciada a liberação de um lote que estava na "malha fina" desde 2005.

O novo sistema também irá ajudar a Receita na nova estratégia de concentrar esforços nos grandes contribuintes, como o setor financeiro. Na verdade, o fisco pretende usar os auditores para as grandes fiscalizações, com "maior representividade e deixar para a malha fina os demais contribuintes.

O setor financeiro é composto de grandes contribuintes e responde por cerca de 30% da arrecadação [sem levar em consideração a receita previdenciária]. Então, tem que ter um tratamento diferenciado, afirmou.

A seleção dos bancos que serão fiscalizados e a coleta de informações já começaram, segundo o subsecretário da Receita, mas seus nomes não podem ser revelados para não atrapalhar as investigações e preservar o sigilo fiscal protegido pela lei.

Hoje (18), a Receita começou a receber em um processo interno os currículos para seleção dos auditores que irão reforçar a fiscalização em São Paulo onde se concentra o maior número de instituições financeiras do país.