Sexta-feira, 20 de Março de 2009.
SP - Quadrilha que fraudava Fisco estadual é desmontada no interior. Seis pessoas são presas
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda | Data: 19/3/2009


Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Ministério Público e polícia Civil e Militar desmontou a estrutura de uma quadrilha que vinha fraudando créditos de impostos para indústrias de couro no interior do Estado. Seis pessoas foram presas. Pelas investigações iniciais, a Fazenda estima que o valor da fraude supere os R$ 7,6 milhões, mas a análise de documentos e computadores apreendidos poderá resultar na descoberta de um rombo ainda maior.
As fraudes vinham sendo investigadas desde outubro do ano passado, quando o Serviço de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda detectou um esquema estruturado de sonegação fiscal em curtumes nas regiões de Ribeirão Preto, Araraquara e Franca. As ações coordenadas da Fazenda e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado  GAECO  do Ministério Público, foram realizadas nos municípios de Cabrália Paulista, Boa Esperança do Sul, Franca, Bauru e Araraquara.
Segundo o diretor executivo de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda, José Clóvis Cabrera, a prisão preventiva dos acusados é importante para que o esquema seja efetivamente desmontado. Apesar dos esforços da fiscalização, a aplicação de medidas administrativas e sanções às pessoas jurídicas envolvidas tem se mostrado insuficiente para acabar com o poder lesivo desses grupos. Basta o Fisco começar a investigar ou autuar um estabelecimento para que os criminosos se mobilizem e mudem de lugar, abrindo uma empresa ou comprando outra que já exista, explica.
Essa foi mais uma amostra de que o trabalho conjunto do Ministério Público e da Fazenda pode trazer bons resultados no combate à sonegação fiscal, completou Flávio Okamoto, promotor de Justiça do Gaeco em Ribeirão Preto.
As investigações da inteligência fazendária chegaram a identificar várias pessoas físicas com fortes indícios de participação, mas que não pertencem aos quadros societários das empresas e, dessa forma, ficam menos sujeitas a punição. Agindo em conjunto com o Ministério Público e Justiça, a Fazenda conseguiu que fossem utilizados outros métodos de investigação, como escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Na ação desta quinta, batizada de Operação Escalpo, os seis presos eram pessoas físicas.
A fraude revelada pela Operação Escalpo consistia na simulação de operações comerciais, com o objetivo de gerar e transferir créditos frios de ICMS. Nessa modalidade de golpe, empresas criadas exclusivamente para esse fim em nome de laranjas são registradas como comércio atacadista e passam a comprar mercadorias de fornecedores de couro por valores declarados baixos, fazendo com que o fornecedor pague menos imposto na origem.
Após isso, vendem a mesma mercadoria  que muitas vezes fisicamente já seguiu direto para o destino  para a indústria, por um preço bem maior, fazendo com que a fábrica receba, junto com o produto, um crédito alto de ICMS para ser compensado. Essa diferença de valores fabricada artificialmente no intermediário como se fosse uma agregação de valor ao produto, gera um imposto alto a ser pago nesse elo da cadeia, mas como as empresas são de fachada, quase sempre em nome de terceiros, esse imposto nunca será pago, lesando o Fisco estadual.
O esquema de fraude, portanto, beneficia a toda a cadeira produtiva. No fornecedor, além da redução do imposto a ser pago, era possível com as notas frias acobertar a aquisição de couro sem cobertura fiscal (clandestino). Na indústria que comprava o couro, o benefício era de adquirir uma mercadoria com um volume alto de crédito a ser compensado. E para os atravessadores, o esquema permitia receber pelo serviço sujo prestado sem precisar pagar os impostos declarados, já que as empresas estavam em nome de terceiros.
As equipes da Secretaria da Fazenda farão agora a análise minuciosa dos documentos e computadores recolhidos em 14 operações de busca e apreensão realizadas pela Operação Escalpo. A análise deve revelar a real dimensão da fraude e também poderá apontar outros integrantes do esquema de fraude.