Quarta-feira, 25 de Março de 2009.
Paraná - Redução de ICMS de 95 mil itens começa a valer na próxima semana
Fonte: AEN | Data: 24/3/2009


A partir da próxima semana, no dia 1º de abril, começa a valer em todo o Paraná a lei que reduz de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, sobre 95 mil itens de consumo popular, entre eles medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.

REDUÇÃO - O Paraná foi o primeiro Estado no Brasil a propor um novo modelo de cobrança do ICMS, beneficiando principalmente os assalariados. A redução do imposto proposta pelo governador Roberto Requião foi aprovada pela Assembléia Legislativa no dia 17 de dezembro de 2008.

Antes mesmo de entrar em vigor, redes de supermercados e livrarias reduziram preços de mais de 60 itens das listas solicitadas pelas escolas no início do ano letivo. A população economizou muito com a redução dos preços dos materiais escolares e, com o dinheiro que sobrou, investiu na compra de outras coisas, lembra Verri.

A redução que a medida do governo provocou nos preços dos materiais escolares foi expressiva e, mesmo com as indústrias reajustando o preço do material escolar em 15%, muitos supermercados e livrarias venderam os produtos da cesta básica, solicitada pelas escolas, com preços iguais e em alguns casos mais baixos que os de 2008.

O secretário Enio Verri acredita que a maioria dos empresários vai repassar a redução dos preços aos consumidores.

A redução do ICMS, que começa a valer a partir da próxima semana, atinge os bens de consumo, comercializados dentro do Paraná, principalmente pelo varejo, como alimentos, medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos. Com a redução, o Paraná deixará de arrecadar R$ 476 milhões por ano.

Para compensar a perda de receita e atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, outros produtos vão ter um aumento em dois pontos percentuais. A alíquota da gasolina e álcool anidro sobe de 26% para 28%, e a de energia elétrica, telefone, bebidas e cigarros, de 27% para 29%. Essa contrapartida é estimada em R$ 409,5 milhões, o que manterá o equilíbrio da arrecadação tributária.