Segunda-feira, 30 de Março de 2009.
Prorrogação do IPI deve ser anunciada hoje e incluirá moto
Fonte: DCI | Data: 30/3/2009


Theo Carnier / Agências
SÃO PAULO - O governo planeja anunciar esta semana - provavelmente hoje - a prorrogação por 90 dias (até 30 de junho) do acordo para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, pretende estender o benefício para as motocicletas.

Também para esta semana, há previsão de que sejam anunciadas medidas para o setor financeiro, principalmente para baixar o spread dos bancos, conforme adiantou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sexta-feira (veja detalhes em texto abaixo nesta página).

A redução de IPI para veículos foi uma das medidas que deram resultado mais imediato entre os vários pacotes adotados pelo governo para minorar o impacto da crise financeira mundial.

De acordo com dados das montadoras, a medida fez com que as vendas subissem de 194.454 unidades em dezembro para 197.454 em janeiro e para 199.366 em fevereiro. Para este mês, a previsão é que o número ultrapasse 240 mil unidades.

Já em março, as vendas do setor devem fechar com um total de 240 mil veículos comercializados. Sem a redução do IPI, teriam sido vendidas 155 mil unidades, assegura a associação das montadoras. Os números de março tiveram impacto da compra antecipada de veículos, pelo receio dos compradores de que o incentivo fiscal pudesse ser cortado.

Arrecadação cresce

Um dos efeitos mais favoráveis da medida, na opinião de Jackson Schneider, presidente da Anfavea, foi o aumento da geração de impostos diretos, mesmo com a queda na alíquota do IPI.

Sem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o total de impostos diretos gerados com a venda de veículos seria de R$ 5,5 bilhões. Com a medida, foram gerados R$ 6 bilhões, alta de 10% em relação ao que era previsto arrecadar, garante o presidente da associação das montadoras.

A redução do IPI para o setor automotivo gerou uma venda adicional de 170 mil veículos de dezembro até o fim de março. E a geração total de impostos diretos (IPI, PIS/Cofins, IOF, ICMS e IPVA) também aumentou em R$ 551 milhões no mesmo período, afirma a Anfavea.

Os números, calculados pelo setor, foram encaminhados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em trabalho elaborado em conjunto pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), pelo Sindicato Nacional da indústria de Componentes para Veículos Automotores e pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

Com esses dados, Mantega "costurou" o acordo com montadoras e sindicatos.

O governo considerou que a prorrogação do prazo seria benéfica, assim como as outras duas outras partes envolvidas no assunto, mas perdurou um impasse: os sindicatos, com o apoio do governo, queriam que a prorrogação fosse vinculada à manutenção dos empregos das empresas beneficiadas.

Embora resistissem a princípio, as montadoras acabaram por concordar com a proposta, desde que os trabalhadores com contratos temporários ficassem de fora do acordo.

Embora não tenha se fechado oficialmente o acerto final, Guido Mantega dá como certa a concordância final das montadoras, que teriam aceitado a exigência dos sindicatos de que os contratos temporários serão cumpridos.Quanto aos programas de demissão voluntária, ficou acertado que eles estão liberados. Também se definiu que os fabricantes de motos, que também tiveram queda acentuada de vendas, serão incluídos entre os beneficiados pela redução da alíquota do IPI.

Spread bancário na mira

Com base nas boas notícias trazidas pela redução do IPI para veículos, o governo pretende usar redução na carga tributária para reduzir os spreads dos bancos. Esses ganhos são a diferença entre o que os bancos pagam para conseguir dinheiro e o que eles cobram dos tomadores quando concedem crédito. A ideia do governo é reduzir o PIS/Cofins sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras, como tentativa de liberar mais crédito.