Terça-feira, 31 de Março de 2009.
Governo reduz IPI de material da construção por três meses
Fonte: InfoMoney | Data: 30/3/2009


Por: Flávia Furlan Nunes

SÃO PAULO - Com o objetivo de incentivar o setor da construção civil, em meio à crise, o Governo anunciou, nesta segunda-feira (30), a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de materiais de construção e do RET (Regime Especial de Tributação), regime que protege os compradores em caso de falência das empresas do setor.

O RET engloba a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da CSLL, PIS e Cofins. A alíquota de 7% foi rebaixada para 6%, para equiparar o regime com o lucro presumido. Em determinadas condições, o lucro presumido possibilita uma alíquota pouco superior a esse percentual.

No programa Minha Casa Minha Vida, anunciado na semana passada pelo Governo, a alíquota do RET será reduzida para 1%.

Redução do IPI
No caso do IPI, 30 itens sofrerão redução válida por três meses. Confira abaixo:

Alíquota de 4% para zero: cimentos aplicados na construção;
Alíquota de 5% para zero: tintas e vernizes, revestimentos não refratários para alvenaria, argamassas e concretos, artigos de plástico, cerâmica e porcelana para banheiro (pias, lavatórios, bidês, caixas de descarga), grades e redes de aço para estruturas de obras de concreto armado ou argamassa, pias e lavatórios de aços inoxidáveis, cadeados, fechaduras, ferrolhos, válvulas para escoamento, chuveiro elétrico e outros dispositivos dos tipos usados em banheiros ou cozinhas;
Alíquota de 5% para 2%: indutos usados em pinturas;
Alíquota de 10% para 2%: massa de vidraceiro;
Alíquota de 10% para 5%: aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos, outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções;
Alíquota de 15% para 10%: disjuntores.