Segunda-feira, 6 de Abril de 2009.
Após Uruguai, Bélgica e Guatemala querem sair da lista de paraísos fiscais
Fonte: O Globo | Data: 4/4/2009


BRUXELAS e GUATEMALA - Após o Uruguai deixar a lista negra de paraísos fiscais , a Bélgica e a Guatemala anunciaram neste sábado o desejo de sair do conjunto de países que não adotam os padrões internacionais de transparência tributários segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A lista foi divulgada na última quinta-feira, no encerramento da cúpula do G-20 (grupo dos países mais ricos e dos principais emergentes do mundo) .


No documento final do encontro, oG-20 se comprometeu a agir, inclusive com sanções, contra países não-cooperativos, incluindo paraísos fiscais

O ministro belga de Finanças, Didier Reynders, disse que a Bélgica se comprometeu a trocar informações financeiras e que sairá nos próximos meses da "lista cinza" de paraísos fiscais. Ele assegurou que o país mantém o compromisso de trocar informações fiscais, como estabelecido nas convenções internacionais, algo que fará nas próximas semanas e nos próximos meses, segundo reconheceu no jornal "Le Soir".

"Já temos um acordo firmado com os Estados Unidos e escrevi a 48 países membros da União Europeia e da OCDE pedindo que concluam o mais rápido possível os protocolos que permitem o intercâmbio de informações", disse o ministro ao jornal.

Ele destacou que a China e a Rússia serão os próximos países com os quais serão assinados acordos de intercâmbio de informações. A partir de janeiro de 2010, a Bélgica vai iniciar um intercâmbio automático de informações com outros países da União Europeia.

Em comunicado, o ministério de Finanças da Guatemala informou que pedirá ajuda à OCDE e à Organização das Nações Unidas para sair da lista de paraísos fiscais. O texto aponta que pedirá aos organismos apoio para "avaliar tecnicamente" a situação do país "em relação aos padrões internacionalmente reconhecidos em termos de transparência tributária".

O documento reconhece que, se for considerado necessário, "poderia ser desenvolvida uma proposta de adequações legais ou de regulação para a efetiva troca de informações, que seria respaldada pelo Organismo Executivo da Guatemala".

A Guatemala foi incluída ao lado de Suíça, Chile, Áustria, Bélgica, Brunei, Luxemburgo e Cingapura na lista de países considerados "outros centros financeiros" que se comprometeram a respeitar os padrões internacionais de transparência tributária, mas ainda não o fazem de forma substancial.